A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o registro definitivo da vacina contra a chikungunya no Brasil. O pedido foi encaminhado pelo...
O Congresso Nacional publicou quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em...
Os vereadores em sessão do legislativo de Mombaça, obedecendo ao Decreto Legislativo N° 003/2020, a Câmara Municipal de Mombaça, realizou mais uma Sessão Virtual, adotando o...
A previsão é de que as transferências sejam elevadas em R$ 5,6 bilhões, em 2021 O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/12), por unanimidade, a...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto,...
O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores...
Em menos de um minuto e sem qualquer discussão, o plenário do Senado aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei que libera o uso de...
