Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A votação ocorreu durante...
O projeto de lei que regula as apostas esportivas de quota fixa, também chamadas de “bets”, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O...
Os consumidores de energia do Nordeste e Norte do Brasil podem ter um alívio nas contas de luz com as novas regras para cálculo das tarifas...
Foi aprovado nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/22, que trata...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica....
Foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Assembleia Legislativa do Ceará a lei que institui o programa “Estudar Fora”, do Governo do Ceará. A norma dá aos...
O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de...
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar nesta segunda-feira (3) no Senado, por 55 votos a 12, a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como “MP...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse quinta (11) que, até quarta-feira (17), o parecer da reforma da Previdência deve...
“Ficamos emocionadas. Foi uma surpresa muita boa”. É desta forma que Mônik Kely Freitas Abreu definiu a emoção ao saber que sua irmã Moliny Kessya Freitas...
Um total de três projetos diretamente ligados ao interesse do servidor público foi aprovado pela Câmara Municipal de Iguatu (CMI) na quinta-feira, 21. Representações sindicais, entidades...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (17), a mensagem governamental que propõe a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21...
A nova estrutura da Guarda Municipal de Cedro foi aprovada pelo Poder Legislativo nesta semana. A Lei municipal nº 378/2013, criada pela Executivo local dispõe sobre...
O INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade a partir de segunda-feira (21). As solicitações, feitas por internet...