Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou, ontem, o texto principal da reforma da Previdência, em segundo turno, trazendo como principal...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo...
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de...
Congresso aprova reajuste do Salário mínimo, R$ 1.040O novo salário mínimo, será de R$ 1.040 e a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira...
A votação no plenário foi marcada por embates entre posições divergentes em relação às novas medidas para aposentadoria, mas também por recados ao Palácio do Planalto...
A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida segue agora para sanção do presidente Jair...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) nº 881 de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, pelos apoiadores, e de...
A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, a terceira versão do texto do relator do projeto na...
A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, a versão vinda da Câmara da medida provisória da estrutura...
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por 23 votos a favor e 14 contra o projeto de lei, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o relatório a favor da Proposta de Emenda Constitucional...
A nova regulamentação para os conselhos tutelares, inclusive com a exigência de teste de conhecimentos para o exercício do cargo de conselheiro, foi aprovada em sessão...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio...
Motivo de embates políticos dentro e fora dos limites da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre o comércio e consumo de bebida alcoólica...
