O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (18) uma resolução pedindo um cessar-fogo e diálogo político para pôr fim à guerra...
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as prestadoras de telefonia fixa ou celular a expandir sua área de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência física, auditiva ou visual de pagar o Imposto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui...
No último dia da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ontem (6), em Brasília, e que teve como tema Comida de verdade no campo...
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e...
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos...
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços...
Depois de um longo debate, que avançou pela madrugada, o Parlamento grego aprovou, com o apoio de 250 dos 300 parlamentares, o programa de reformas apresentado...
Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, há pouco, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
[caption id="attachment_16397" align="alignnone" width="600"]Foto: Máximo Moura[/caption] Foi aprovado nesta quinta-feira (04/12), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei n° 205/13, de autoria da deputada...
