Projeto foi enviado pelo governo Bolsonaro; argumento foi que tatuagens ‘violam’ hierarquia e da disciplina. Atualmente, já há vedações, mas sem especificar partes do corpo. O...
Assista o vídeo da vereadora Natália Gomes (PT) e entenda o assunto: PODCAST MAIS JUSTIÇA – I SIMPÓSIO DO DIREITO HOMOAFETIVO DO CENTRO SUL CEARENSE
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, ontem (29), o projeto de Lei de Adiamento das Eleições Gerais, que determina que as votações devem acontecer num...
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta sexta-feira (27) um projeto de lei que dispensa o Governo do Estado de abrir licitação para compras de materiais...
O projeto que cria a Universidade Aberta do Ceará (Uace) acaba de ser aprovado pela análise do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Orçada em...