Semana promete ser agitada na Assembleia

As atenções de um grupo expressivo de servidores públicos estaduais estarão voltadas à Assembleia Legislativa nesta semana, que promete ser agitada. Já está tramitando na Casa, a mensagem do governo que propõe a reestruturação salarial dos policiais militares e bombeiros – cerca de 20 mil profissionais – nos termos do acordo firmado na mesa de negociação que havia chegado a um entendimento com as categorias na última quinta (13).

Já chegou à Casa também o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde que passa a ser de R$ 1.400 e, deve chegar hoje, o plano de ascensão funcional dos demais servidores da Saúde, um total de 8 mil trabalhadores. O impacto aos cofres públicos em 2022 será superior a R$ 500 milhões para a concessão das melhorias.

Embate no parlamento

Por óbvio, o caso dos policiais é o mais complexo. A mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa traz os valores firmados em uma mesa de negociação que chegou a um acordo com representantes das categorias. As dificuldades que estão por vir dizem respeito ao recuo das lideranças ao revelarem ainda insatisfações. O governo considera como encerradas as negociações, e o embate agora será no parlamento. A ideia da base do governo é aprovar a nova tabela ainda nesta semana.

O governo considera como encerradas as negociações, e o embate agora será no parlamento.

Instabilidade

Diante dos acontecimentos da última semana, gerou preocupação o fato de as lideranças terem sido desautorizadas pela categoria dos militares após o fechamento do acordo, que foi inclusive acompanhado pelo Ministério Público Estadual. E é uma preocupação dupla. Se os líderes foram desautorizados, quem viria negociar? Trata-se de um contingente de 20 mil trabalhadores sem liderança? Mais ainda: representantes parecem ter perdido o controle e a legitimidade.

Observador da lei

Um dos participantes da mesa de negociação entre as partes diz que o procurador geral de Justiça, Manoel Pinheiro, teria informado aos presentes que estava ali não como mediador entre as partes (o que chegou a ser dito), mas como um “observador” para garantir o cumprimento da lei. Após o fim das negociações, o procurador ainda não quis se pronunciar.

TRE

Chamou atenção dos observadores do mundo jurídico o voto bastante detalhado e a argumentação consistente que fez o juiz federal José Vidal no processo em que o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos deputados Genecias e Aderlânia Noronha. O voto foi escrito e dele teve 29 laudas. A respeito da decisão, já saiu o acórdão e os parlamentares devem recorrer ao TSE da sentença.

Federal

As relações do Ceará com o Governo Bolsonaro vivem de altos e baixos. Mas, pelo menos, os personagens estão mais próximos do que nunca. Na sexta (14), o coronel PM cearense Aginaldo Oliveira casou-se com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A cerimônia, cheia de rituais militares, contou com a cúpula do Governo Federal, inclusive a primeira dama e o ministro Moro, além de muitos cearenses

Fonte: Diário do Nordeste