Relatório aponta que indígenas são desrespeitados no país

Direitos dos povos indígenas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.

O documento faz um balanço das principais violações e ameaças a direitos em 160 países e territórios.

Como exemplos de retrocessos no Brasil, o relatório destaca a PEC 215, que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas.

O texto enumera também alguns ataques contra integrantes de comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Como a ação de fazendeiros locais aos índios Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

O relatório, além de criticar a falta de investigação sobre o ataque, aponta a ausência de medidas para proteger a comunidade contra novos atos de violência.

A pesquisadora da Universidade de Brasília Simone Rodrigues considera que o Brasil vai na contramão dos avanços de proteção aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas na América Latina.

O relatório aponta, também, a violência no campo. E relata casos de líderes de comunidades rurais que são ameaçados e atacados por proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país.

No texto, dois exemplos são citados: o de Vilhena, em Rondônia, onde cinco pessoas foram mortas em conflitos por terras naquela área, e o caso de Raimundo Santos Rodrigues, morto a tiros na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele participava do Conselho da Reserva Biológica do Gurupi, fez denúncias e campanhas contra a exploração ilegal de madeira e o desmatamento na Amazônia.

Para a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, as autoridades brasileiras falham na garantia de proteção aos direitos humanos.

O relatório critica a Superlotação das prisões brasileiras e reclama que nenhuma medida concreta foi tomada pelas autoridades para resolver o problema.

A Penitenciária de Pedrinhas, no estado do Maranhão, foi citada como exemplo.

Fonte: Agência Brasil