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Redução de jornada e suspensão de contratos podem impactar cálculo do 13° salário
Anunciada em abril deste ano pelo Governo Federal, a chamada Medida Provisória (MP) dos salários permitiu a redução de jornada e a suspensão de contrato dos trabalhadores durante o período da pandemia. Estabelecido como promessa de manutenção de empregos, o ato pode ter, contudo, impacto negativo no 13° salário de quem está sob regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto permitiu que empresas negociem diretamente com os trabalhadores, sem a necessidade da intervenção de um sindicato, para reduzir a sua jornada de trabalho em até 70%. Dessa maneira, o empregado pode passar a ganhar um valor inferior ao que costumava receber, correspondente ao novo tempo de serviço exercido.
Fonte: O Povo