Queiroga assina fim da emergência em saúde pública por Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou no início da tarde desta sexta-feira (22) a portaria que põe fim à Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pela Covid-19. De acordo com o documento, as medidas começam a valer 30 dias após a publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o ministro, o encerramento da emergência não muda as políticas públicas de saúde no país. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que o fim da Espin não altera a transferência de recursos da União para os estados.

Queiroga havia anunciado o fim da emergência pela Covid-19 no último domingo (17). Na ocasião, ele destacou o alcance da campanha de vacinação como fator que possibilitou a mudança no quadro no país. O ministro disse que foram 487 milhões de doses, com 74% da população apta à imunização tendo completado o ciclo com duas doses – 81% tomaram a primeira aplicação, afirmou o chefe da pasta.

O estado de emergência foi decretado pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês.

Queiroga informou que o país tem um cenário epidemiológico equilibrado e que por isso a norma precisava ser revisada. O ministro garantiu que nenhuma política pública seria interrompida com a mudança e que haveria uma transição “para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde”.

Fonte: Portal R7

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