PNE fará revolução na educação brasileira, diz Pimentel

PNE fará revolução na educação brasileira, diz Pimentel
PNE fará revolução na educação brasileira, diz Pimentel
“As vinte metas do Plano Nacional de Educação farão uma verdadeira revolução na educação brasileira, em especial no setor público.” Foi o que afirmou o senador José Pimentel (PT-CE) nesta quarta-feira (27/2), na primeira reunião da Comissão de Educação do Senado em 2012. Pimentel é relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos (PLC 103/12).

Ele destacou a abrangência do plano, que prevê ações no campo do ensino desde o nascimento do indivíduo até o seu pós-doutorado. E disse que o PNE será uma das matérias mais importantes que a Comissão de Educação vai analisar neste ano. Os senadores dessa comissão farão o exame de mérito do plano, depois que o projeto passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

Redução da pobreza

José Pimentel informou que, hoje, o grande bolsão de miséria no Brasil está entre as crianças.“Já estamos enfrentando esse problema com o programa Brasil Carinhoso. E temos clareza de que somente com mais creches e escolas de ensino infantil para crianças de 4 e 5 anos de idade é que vamos dar uma resposta mais concreta sobre isso”.O Brasil Carinhoso prevê a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014. Já a primeira meta do PNE é garantir educação infantil a todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016 e à metade das crianças de até 3 anos de idade no próximo decênio.

Ensino profissionalizante

O relator do Plano Nacional de Educação também lembrou que o Brasil precisa ter mão de obra mais qualificada, razão pela qual o governo federal tem investido na criação de novos institutos federais de educação. “Fechamos 2012 com 420 institutos instalados e vamos chegar a 600 institutos até 2015, conforme planejamento do MEC e dos governos estaduais”, informou Pimentel. Ele lembrou também do papel do Pronatec, que pretende criar 8milhões de vagas de ensino técnico até 2014, em parceria o Senai.

O senador disse também que o Brasil precisa ter uma presença mais forte no cenário internacional, por isso é necessário ampliar a quantidade de jovens com graduação e pós-graduação. Ele lembrou que uma das metas do PNE é garantir que 33% dos jovens de 18 a 24 ano estejam efetivamente cursando a universidade. “Para atingir todos esses objetivos, precisamos vincular 10% do Produto Interno Bruto à educação”, concluiu Pimentel, ao defender a meta basilar do plano: ampliar gradativamente o investimento em educação até atingir 10% do PIB em dez anos.

Royalties

A necessidade de fontes de financiamento para ampliar o investimento em educação foi um dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (27/2) na comissão mista que vai analisar a MP 592. Essa medida provisória trata da divisão dos recursos do petróleo entre a União, os estados e os municípiose, também, de como esse dinheiro será aplicado.

A comissão mista, presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), decidiu realizar duas audiências públicas: a primeira servirá para avaliar as perspectivas futuras da produção de petróleo e gás; já a segunda terá o objetivo de discutir a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo, tendo em vista o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.