PARA QUE SERVE A LEI “ROUANET”?

No programa Domingão do Faustão, o ator José de Abreu dentre alguns temas, falou do polêmico caso no restaurante japonês que ganhou espaço nas redes sociais. Segundo ele, teria sido motivada por supostos xingamentos do casal a ele e à sua esposa. Ainda na versão de José de Abreu, o casal o acusou de ladrão por meio de recursos captados pela Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Trago neste tópico, o tema e os mecanismos da lei de incentivo á cultura. Leia e comente. .De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, livros, turnês, gravação de DVD, peças teatrais, concertos musicais e projetos de arquitetura são algumas das atividades culturais que podem ser financiadas com dinheiro público. O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos em projetos culturais. No município, temos conhecimento que algumas empresas apoiam organizadores de eventos com incentivos da Lei. Desde 1991, a produção cultural no Brasil ganhou um apoio fixo. É a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet, por causa do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. O objetivo da lei é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais.

Crise aumenta desigualdade em 12 Estados do país

A piora do mercado de trabalho fez a desigualdade crescer em 12 das 27 unidades da Federação ao fim de 2015, mostram cálculos do Bradesco. A concentração de renda foi maior em SP, no Norte e no Nordeste.

Como será o amanhã…

Cada vez real a mensagem musical que se traduz neste este tópico. Falta de espírito público – É lamentável o comportamento mesquinho e oportunista do mundo político neste momento Apenas 8% dos brasileiros acham que vice é a solução – Pesquisa Ibope revela que 62% dos entrevistados preferem novas eleições para a Presidência. Para um analista, o pior cenário para o vice-Temer, é o PSDB fora do governo e a articulação do PT nas ruas durante a transição. O Dia primeiro de maio já servirá como teste. Mas a sociedade brasileira depende de um comportamento do Congresso Nacional o mais sério e justo possível para se ver atendida na sua expectativa em relação ao processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, Os 81 senadores passam, agora, à condição de depositários da esperança de todos por uma solução que acalme o Brasil, de fato. Não necessariamente pelo consenso, mas por meio de um processo que seja marcado o tempo todo pelo respeito aos princípios basilares de um julgamento.

Só 39 senadores dizem apoiar saída definitiva de Dilma

Levantamento feito pela Folha mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para o impeachment de Dilma. Enquanto 50 senadores afirmam que votarão, em maio, pelo afastamento temporário da presidente, 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo ao final do processo. São necessários 54 votos.

Efeito impeachment amplia debandada de prefeitos do PT

Com agravamento da crise política, 1 de cada 5 eleitos pela sigla em 2012 mudou sua filiação até a metade deste mês. A seis meses das eleições municipais, levantamento da Folha mostra que, de cada cinco prefeitos do PT eleitos em 2012, um deixou o partido até 15 de abril. No total, 135 dos 638 prefeitos eleitos pela sigla pediram desfiliação ou foram expulsos da legenda. O número, que também inclui os que renunciaram ou foram cassados, quase dobrou em relação a outubro de 2015. Detalhe, mesmo trocando de partido, estão com chances de reeleição. partido é partido e candidato é candidato. O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, minimiza as perdas e afirma que quem ficou defenderá “a democracia e nosso legado”.

Meirelles impõe condições para assumir a Fazenda

Henrique Meirelles foi sondado por Michel Temer para o comando do Ministério da Fazenda num eventual novo governo. A Folha apurou que ele aceitaria desde que pudesse dar a palavra final sobre todos os nomes da área econômica.

Residência como sede da empresa

Entrou em vigor a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a utilizar a própria casa como sede de sua firma, desde que não seja indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A medida alterou a lei que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e tem como objetivo facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.

Carências na saúde

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), o Ministério Público e representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), visitam a partir da manhã desta segunda-feira (25) unidades de saúde de Fortaleza para avaliar carências no atendimento à população. A iniciativa foi motivada pelo Dossiê Saúde 2016, elaborado pelo Sintsaf, que aponta supostas falhas nas Unidades de Saúde da Capital. Taí um gesto que deveria ser imitado também no interior, de preferência em nosso município onde em alguns postos de saúde seguem sem médicos há meses.

Habitação não sai do papel

Programa habitacional da gestão Aderilo não sai do papel diferente da gestão anterior. Para um analista, além de não construir moradias, ainda enfrenta na justiça problemas com assentados. Detalhe; Nesta área o prefeito não aponta culpados embora reconheça que enfrenta dificuldades.

FUTEBOL

Fortaleza x Guarany(S) empatam por 4 x4 no Castelão e com o resultado, o tricolor decidirá a final com Uniclic. Outro empate (2×2) aconteceu na série B, entre Iguatu e Floresta no PV. Próximo confronto do time Iguatuense será diante do Ferroviário no sábado dia 30 no Agenorzão. Um fato entristeceu o futebol neste domingo. O líder da torcida organizada Mofi, do Ceará Sporting, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, Vicente de Paula Lima Pereira, o Paulinho, 34, foi atingido por vários disparos, que resultaram em 16 perfurações.

Mais Debates

Estudantes da rede estadual de ensino realizaram manhã deste sábado (23), um manifesto em apoio aos professores que vão entrar em greve a partida desta segunda-feira (25), conforme o sindicato da categoria. Na oportunidade, pediram apoio da população ao movimento. Em seguida, uma equipe coordenada pelos estudantes Emanuel Aguiar e Gisele Nunes participou do programa “Mais Debates” nos estúdios da Mais FM apresentado por Silvani Soares e Jan Messias, quando analisaram a realização do manifesto nesta manhã e as causas da participação. Outro assunto debatido com Mauricelio e Alex de Lima, sobre a coleta de assinatura para implantação do Transporte Circular no município.