Palestra aborda funcionalidades do novo sistema de férias para os órgãos do Governo do Ceará

As funcionalidades do novo sistema de férias para os órgãos do Governo do Estado do Ceará foram apresentadas, na manhã desta terça-feira (8), durante palestra proferida pelo coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Miranda. Participaram do encontro os representantes das secretarias da Saúde e da Educação, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Os participantes puderam tirar dúvidas e compreender melhor as mudanças que atendem às determinações do Decreto Nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018. Até a entrada em vigor do sistema, em 1º de novembro deste ano, serão realizadas reuniões com representantes de outros órgãos.

Segundo Fábio Miranda, neste momento, os representantes dos órgãos do Governo do Ceará deverão preencher dois arquivos, sendo um deles para informar a matrícula do servidor e o início do período aquisitivo de férias e o outro para identificar a unidade de exercício. “Quando o sistema entrar totalmente em funcionamento, os próprios servidores irão planejar seu período de férias. No momento do cadastramento, ele poderá observar, dentre outras coisas, a ocorrência de outros pedidos para o mesmo período de pessoas com prioridade, a exemplo de gestantes, trabalhadores com dependentes menores de idades e servidores estudantes, dentre outros. As férias serão validadas pelo chefe imediato do servidor, que receberá por e-mail a confirmação do período escolhido”, explicou Miranda.

Ele reforça que, durante todo o mês de novembro deste ano, quando todos os servidores ativos do Estado deverão planejar suas férias para o interstício de 2019/2020, o trabalhador poderá fazer mudanças no período escolhido. “Se o período aquisitivo estiver errado, o ideal é fazer a correção dentro do período de programação das férias, que será o mês de novembro deste ano. É importante lembrar que cerca de 58 mil pessoas vão entrar no sistema para fazer essa programação”, alerta Miranda.

Segundo o coordenador de Gestão de Pessoas da Seplag, o pagamento do terço de férias será feito no primeiro período programado, caso o servidor opte por dividir as férias. Com exceção dos militares, os servidores podem optar pelas férias integrais (30 dias), por dois períodos de 15 dias, por três períodos de dez dias, por dividir as férias em 10 e 20 dias ou por dividir em 20 e 10 dias.

Fábio Miranda lembrou que o servidor só poderá sustar as férias uma única vez, até 20 dias antes do início do período escolhido. Já o chefe imediato poderá sustar as férias até um dia antes do início das mesmas. Ele alertou, ainda, que, excepcionalmente em dezembro deste ano, o sistema de programação de férias continuará da forma antiga.

Próxima reunião
As próximas reuniões para tratar sobre as funcionalidades do novo sistema de férias para os órgãos do Governo do Ceará estão marcadas para os dias 10, 11 e 15 de outubro, no Auditório Inhamuns, na Seplag.

Fonte: Governo do Estado do Ceará