Após a publicação de uma Instrução Normativa na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Cidades informou que a norma...
De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem...
Reforma proposta em MP de Temer exclui o ensino de artes e educação física do currículo obrigatório. Representantes do governo ressaltam, no entanto, que a Base...
Texto de reforma será apresentado hoje e preveem 1.400 horas anuais, menos disciplinas e possibilidade de estudante escolher metade do curso. O governo Michel Temer divulga...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A...
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%)...
Vetado pelo STF, financiamento retorna à pauta diante do volume de contribuições de pessoas físicas. Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial...
O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.”O voto...
Bens penhorados em diversos processos das Varas do Trabalho da região do Cariri serão leiloados no próximo dia 21, às 9 horas, no Fórum Trabalhista Desembargador...
Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira. Caso o governo federal não conceda a...
Réu em dois processos da Lava-Jato, acusado de receber propina de corrupção na Petrobras, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o...
Plano é dar segurança jurídica a empregadores; teto semanal será mantido em 44 horas mais 4 extras. A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à possibilidade de aborto em casos de grávidas contaminadas pelo vírus da...
Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a “Proteste...