Justiça Eleitoral no Ceará começa a julgar ação por infidelidade partidária contra André Fernandes

Após três anos do rompimento público entre o deputado estadual André Fernandes (PL) e o deputado federal Heitor Freire (UB) – então presidente estadual do PSL (agora União Brasil), a Justiça Eleitoral iniciou, nesta sexta-feira (13), o julgamento da ação por infidelidade partidária contra Fernandes. Na época, o embate público entre os parlamentares – que também envolveu o deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) – acabou gerando a desfiliação de Fernandes do PSL.

O pedido de cassação do mandato de André Fernandes foi ajuizado pelo diretório nacional do PSL ainda em 2020 – quase um ano depois do início do racha interno da legenda no Ceará. O processo ocorreu após a assinatura de carta de anuência de Heitor Freire para a saída de Fernandes do partido.

Na sessão desta sexta, o relator da ação, juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, apresentou voto em que julga improcedente o pedido de ambas as ações sob análise – além do pedido ajuizado pelo PSL, o primeiro suplente Júlio Aquino também ingressou com processo. Contudo, houve pedido de vistas e o julgamento foi adiado.

O deputado André Fernandes foi contactado para se manifestar sobre o processo. Quando houver resposta, a reportagem será atualizada.

EMBATE

O racha no PSL ocorreu ainda em 2019. Na época, o deputado estadual André Fernandes foi destituído da presidência do PSL Fortaleza após desintendimentos com Heitor Freire, que comandava o diretório estadual na época.

Em meio a troca de acusações de ambos os lados, André Fernandes e Delegado Cavalcante chegaram a pedir ao diretório nacional o afastamento de Freire da presidência do PSL Ceará. Eles alegavam descumprimento do estatuto do partido e mau uso de recursos partidários.

Em resposta, Freire chamou o pedido feito de “má fé” e “ingratidão” e disse que a “soberba subiu à cabeça” dos dois deputados estaduais. Na época, ele chegou a pedir que os parlamentares seguissem o “caminho próprio”.

O embate entre parlamentares acabou gerando apresentação de uma série de ações judiciais, tanto da parte de André Fernandes contra Heitor Freire como vice-versa. O deputado estadual chegou a ser suspenso por 30 dias das atividades da legenda, o que considerou motivo de “prazer e alegria”.

Fonte: Diário do NOrdeste