Justiça determina indenização de R$ 65 mil a idosa que trabalhou 57 anos sem salário em Minas Gerais

Uma mulher de 70 anos será indenizada em R$ 65 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer que ela foi submetida a condições análogas à escravidão durante 57 anos, em Minas Gerais. A trabalhadora começou a prestar serviços aos 12 anos e passou décadas trabalhando para a mesma família sem receber salários ou ter os direitos trabalhistas assegurados.

O caso ocorreu no Vale do Jequitinhonha. Segundo o processo, a mulher deixou o município de Joaíma em 1968 para trabalhar como empregada doméstica na casa de uma integrante da família, em Teófilo Otoni. Anos depois, retornou à cidade de origem, mas continuou prestando serviços ao mesmo núcleo familiar, acumulando funções domésticas, de cuidadora de uma idosa e de gerente de um hotel pertencente aos empregadores.

Durante o período, a trabalhadora recebia apenas moradia e alimentação. Testemunhas relataram que ela começava as atividades antes das 5h e seguia recebendo ordens ao longo do dia. Os depoimentos também apontaram que ela não tinha liberdade para viajar, tirar férias ou tomar decisões sobre a própria vida, além de ter sido privada da oportunidade de estudar e construir uma vida independente.

Ao analisar o caso em segunda instância, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício entre 1º de janeiro de 1968 e 11 de janeiro de 2025. A decisão determinou o pagamento dos direitos trabalhistas referentes ao período, incluindo salários, férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio, multa rescisória, adicional por acúmulo de funções e indenização substitutiva do seguro-desemprego.

Além das verbas trabalhistas, a Justiça manteve a condenação ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos existenciais, totalizando R$ 65 mil em indenizações. Os magistrados consideraram que a exploração comprometeu a dignidade, a autonomia e as oportunidades de desenvolvimento pessoal da mulher. A decisão também reconheceu que a relação de trabalho começou quando ela ainda era criança, aos 12 anos de idade.(Foto: Reprodução/DN )