José Pimentel garante amplo diálogo sobre modernização dos portos

José Pimentel garante amplo diálogo sobre modernização dos portos
José Pimentel garante amplo diálogo sobre modernização dos portos
Comissão para analisar MP 595 foi instalada e senador cearense assume vice-presidência. O Congresso Nacional instalou na tarde desta quarta-feira (20/2) a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 595 que define um novo marco regulatório para os portos brasileiros. O colegiado será presidido pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE) e terá como relator o líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB/AM). O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT/CE), assumiu a vice-presidência da comissão.

 

Os líderes governistas assumiram o compromisso de que a MP será amplamente discutida com todos os setores da sociedade diretamente ligados aos portos, até que seja estabelecido um texto o mais próximo possível do consenso. A reunião de instalação da comissão mista contou com a presença de trabalhadores do setor e sindicalistas.

Pimentel afirmou que a intenção é fazer um debate aprofundado e democrático, diante do grande interesse da sociedade sobre o tema. “Vamos realizar um conjunto de audiências públicas, identificaremos os pontos divergentes e, sobre estes, construiremos alternativas consensuais”, disse.

O senador relembrou o amplo debate garantido durante a discussão da Medida Provisória 579, aprovada no final de 2012, que reduziu encargos sociais e resultou no barateamento da conta de luz para domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. “Fizemos isso no setor elétrico e hoje a sociedade entende que foi o melhor caminho”, concluiu.

Logo após a instalação da comissão, o vice-presidente José Pimentel e o relator Eduardo Braga, participaram de reunião com dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores portuários.

A primeira reunião oficial do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (27/2), às 14:30, para aprovar o plano de trabalho. O texto da MP 595, que tem 63 artigos, já recebeu 645 emendas de senadores e deputados.