O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira, duas autorizações de empréstimo internacional para o estado do Ceará. São US$ 91 milhões – R$ 450 milhões, que serão destinados a obras cidades do litoral e, também, para o programa estadual de transformação digital. As duas mensagens tiveram como relator o senador Cid Gomes (PDT) que fez deferência ao ex-governador Camilo Santana e a Governadora Izolda Cela pelo equilíbrio das finanças do Estado.
Ao relatar as mensagens, Cid Gomes destacou que, quando um estado consegue empréstimos internacionais, significa que suas contas públicas estão equilibradas. No caso do Ceará, conforme enfatiza o pedetista, o Estado, atualmente, não tem dívidas com a União, por exemplo.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Um dos empréstimos, no valor de US$ 31 milhões, será contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem por objetivo o financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital). O empréstimos será pago em 25 anos, com cinco anos de carência. O contrato prevê que, nesses investimentos, o Estado dará uma contrapartida de US$ 7,5 milhões.
Segundo o senador Cid Gomes, o programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.
FORTALECIMENTO DO TURISMO
O outro empréstimo é destinado ao Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur). Serão US$ 60 milhões – aproximadamente, R$ 300 milhões, junto ao CAF (Corporação Andina de Fomento). A contrapartida do Estado é de, no mínimo, 20%. O programa beneficia 11 praias de 9 municípios do Ceará com obras de infraestrutura. Após aprovadas pelo Senado, as autorizações serão submetidas à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Ceará Agora
