O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou um termo de cooperação técnica para fortalecer, consolidar e replicar as ações do Movimento Ação Integrada.
A iniciativa consiste na promoção da qualificação educacional, cultural e profissional para reinserção das pessoas que praticavam trabalho escravo no mercado e na sociedade. O termo vai criar condições para que pessoas socialmente vulneráveis não sejam novamente aliciadas para o trabalho escravo.
No acordo, os órgãos se comprometem a seguir um plano de trabalho, que inclui a criação de uma rede de proteção dos trabalhadores resgatados de condições de escravidão. Para inserir essas pessoas ao mercado formal de trabalho, as instituições devem estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas.
A ideia é que os trabalhadores sejam contratados por empresas privadas ou integrados a políticas públicas e programas sociais de trabalho e renda.
