Ceará

Governo planeja reativar ferrovia abandonada que atravessa o Ceará e considera a implementação de transporte de passageiros

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O governo federal está em negociações para retomar trilhos abandonados da malha ferroviária nacional, o que impactará o Ceará. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que as linhas no Estado, objeto do pedido de devolução pela concessionária Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) à União, coincidem com o eixo da nova ferrovia em construção pela TLSA, a Transnordestina. Isso poderá causar um “potencial impacto significativo na infraestrutura ferroviária local”.

A ANTT e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão avaliando o pedido de devolução das linhas férreas, que somam aproximadamente 3 mil quilômetros. A retomada dos trechos também implicará em uma indenização, cujo valor está sendo calculado pelo DNIT, proprietário dos bens herdados da antiga Rede Ferroviária Federal S/A.

O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho, por meio da Portaria nº 386/2024, para buscar uma solução consensual para otimizar a malha concedida à FTL. Entre as possibilidades está a devolução de parte dessa infraestrutura à União. Paralelamente, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, está conduzindo estudos para avaliar o potencial da malha ferroviária existente e suas novas vocações.

Além disso, tratativas estão em andamento com empresas para realizar o encontro de contas e a análise das condições dos trechos que podem ser devolvidos.

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