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A fim de promover uma comunicação pública mais eficiente, inclusiva e acessível, o Governo do Estado, por meio do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, tem investido na disseminação das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual. Esse trabalho resultou no conteúdo publicado no Guia Íris de Simplificação: Linguagem Simples e Direito Visual, lançado na última quinta-feira (9/12), em evento on-line realizado com parceiros do Íris e transmitido no YouTube.

O material, fruto dos aprendizados adquiridos em projetos de formação e mentoria com instituições parceiras do Íris, traz a metodologia de grupos de simplificação de documentos com base em Linguagem Simples e Direito Visual. O guia tem um caráter prático e foi pensado para servidores que estão entrando em contato pela primeira vez com essas técnicas.

O evento de lançamento do guia faz parte da programação de celebração de dois anos do Íris. Na ocasião, o secretário executivo de acompanhamento de projetos especiais da Casa Civil, Flávio Jucá, defendeu a relevância da atuação do laboratório. “Aprendemos muito nos últimos dois anos com o Íris, porque descobrimos, primeiramente, que inovação não é necessariamente algo caro, algo que demanda uma grande estrutura. Pode ser simples, a começar pela linguagem. Isso nos ajuda a nos comunicar com a sociedade, que é o mais importante”.

Durante a programação, instituições parceiras do Íris apresentaram casos bem-sucedidos de aplicação das técnicas. Um dos casos é o do Vapt Vupt Ceará, que possui uma Comissão de Linguagem Simples, com foco na capacitação, certificação, multiplicação de conhecimento e engajamento. “Nós pensamos muito junto com o Laboratório. Já no primeiro momento, dos 332 participantes da palestra do Íris, 294 consideraram o tema importante”, contou a Coordenadora de Atendimento do Vapt Vupt, Jacqueline Acioly.

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A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) atua com temas sensíveis à população, ligados à arrecadação, e vem trabalhando em mudanças de linguagem e aplicação de Direito Visual em documentos do órgão, bem como no Portal do Contribuinte, para tornar a comunicação com o cidadão mais convidativa. “Com a parceria com o Íris, identificamos a necessidade de tornar essa linguagem mais simples e objetiva, dando maior acessibilidade aos serviços que o Estado dispõe. Após esse novo modelo de documento, mais contribuintes estão acessando nosso portal para regularizar sua dívida”, afirmou o Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Fábio Pedrosa.

“Ajudamos a construir e podemos acompanhar hoje uma rede de pessoas que aderiu ao movimento e está implementando as duas técnicas nas suas instituições. É difícil, tem resistências, mas é viável. Isso foi evidenciado durante o evento. Os documentos apresentados fazem parte de um processo de mudança de cultura. Vão evoluir dentro das instituições”, celebrou a coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará, Isabel Ferreira Lima.

Além das instituições cearenses, o Íris atua em parceria com órgãos de outros estados ao redor do Brasil, como é o caso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Diana Castro, procuradora do Estado de São Paulo, apresentou exemplos do trabalho realizado. “É impressionante como quando a gente foca em linguagem, foca em comunicação, a gente vai percebendo a necessidade de mudar os próprios processos. É um mergulho cada vez maior, que não tem fim, e a gente vai percebendo a necessidade de mudar, de inovar e de cooperar. É realmente uma revolução”, afirmou.

A gestora de inovação jurídica do Íris, Mariana Zonari, pontuou que ter contato com os depoimentos dos parceiros é “de arrepiar”. “No material, trouxemos dicas do que a gente entende que seriam boas práticas para aplicar em projetos de mentoria em Direito Visual, com primeiros passos para essa etapa. Esperamos que sirva de inspiração”, finalizou.

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Foram apresentados ainda documentos simplificados das seguintes instituições: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O que é Linguagem Simples e Direito Visual
No contexto do setor público, a Linguagem Simples é um movimento social e uma técnica de comunicação para tornar as informações mais rápidas de serem encontradas e mais fáceis de serem entendidas e usadas por todas as pessoas.

O Direito Visual é uma forma de facilitar a comunicação jurídica para que qualquer pessoa consiga entendê-la. Para isso, são usados recursos visuais (figuras, gráficos, infográficos, vídeos, etc) combinados com texto escrito.

Sobre o Íris
Íris é o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. Tem como missão fomentar a cultura de inovação no Estado, centrada no cidadão para desenvolver melhores serviços e políticas públicas.

Fonte: Governo do Ceará