Ceará
Governo do Ceará anuncia auxílio para crianças órfãs devido à epidemia de Covid; saiba mais
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou nesta quarta-feira (30) um projeto destinado a beneficiar crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à Covid-19. A informação foi compartilhada pelo governador na segunda-feira (14).
O ‘Programa Ceará Acolhe’ tem como objetivo promover atividades para assegurar a proteção social de crianças e adolescentes em situações de orfandade bilateral (sem ambos os pais) ou família monoparental (quando a família é composta por apenas um dos pais) em decorrência da pandemia de Covid-19. A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 500 até o beneficiário completar 18 anos. Ainda não foram divulgadas informações sobre como os interessados poderão acessar o programa.
Entre as ações previstas para reduzir os impactos do trauma causado pela perda dos familiares, o programa inclui atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas) e prioridade na inserção na rede pública de ensino.
“O objetivo é fortalecer os vínculos familiares, sociais e comunitários, bem como a inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional”, afirmou o governador. O projeto também prevê a criação do “Observatório de Monitoramento das Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Face da Pandemia da Covid-19” e a articulação e diálogo institucional com órgãos e entidades para identificar e inserir as crianças e adolescentes em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais.
Entre as diretrizes, está a atuação multidisciplinar e intersetorial, com articulação governamental voltada para a proteção dessas crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da saúde, educação e trabalho.