Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo123.

Com 55 anos, Flávio Dino terá que se aposentar da Corte quando completar 75 anos, o que ocorrerá em abril de 2043. A aposentadoria compulsória dos ministros do STF é determinada quando atingem essa idade limite.

Tradicionalmente, os magistrados da Suprema Corte elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Embora haja um processo de votação para a escolha do presidente e vice-presidente do STF, os ministros geralmente respeitam essa tradição, tornando o processo uma formalidade. O mandato de um ministro na presidência da Corte é de dois anos.

O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu o comando do Supremo neste ano e permanecerá no cargo até 2025.

Ministros assumem a presidência da Corte:
Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023