Estudo de impacto ambiental do novo aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, será avaliado pelo MPF

Após ouvir contestações de movimentos ambientalistas acerca do estudo de impacto ambiental do novo aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, feito em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu realizar uma análise técnica do documento, que deverá ser finalizada até o dia 30 de agosto. A decisão foi tomada durante reunião na Procuradoria da República no Ceará, na última quarta-feira (14), onde a Prefeitura de Fortaleza apresentou respostas à argumentação.

De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, que mediou a reunião, a análise técnica avaliará se o estudo responde às irregularidades citadas, se deve ser melhorado ou complementado. “O estudo foi realizado em 2009 porque o licenciamento era de 2009. O que nós constatamos é que o estudo pode ser melhorado consideravelmente, com informações que não eram disponíveis naquela época. É nessa perspectiva que estamos trabalhando”, afirma.

Em nota, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) informa que toda a obra da nova Avenida Beira-Mar, incluindo o novo aterro, está rigorosamente em dia com todas as licenças e autorizações, expedidas pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), Capitania dos Portos do Ceará, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

Prejuízo
Conforme a pasta, o documento atesta que “não se encontram transgressões à legislação ambiental vigente. Neste tipo de projeto, a implementação das obras de engenharia está associada à geração de uma série de impactos adversos sobre o meio ambiente, contudo, na sua maioria, são de caráter local e podem ser mitigados e monitorados através da incorporação das medidas de recuperação e controle ambiental por parte dos responsáveis pela sua implantação e operação”.

A previsão de término da intervenção seria agosto de 2020, mesmo cronograma da requalificação da Avenida Beira-Mar. O descarregamento de materiais começou no dia 19 de julho deste ano.

A obra do novo aterro prevê que a faixa de areia entre o Espigão da Avenida Rui Barbosa e a Avenida Desembargador Moreira aumente em mais 40 metros mar adentro, totalizando 80 metros de areia. Para tal, deverão ser colocados cerca de um milhão de metros cúbicos (m³) de sedimentos no mar.

A bióloga Liana Queiroz, diretora de participação política do Instituto Verdeluz, ressalta que o principal prejuízo do aterro é o dano físico causado pelo soterramento do ecossistema de corais, que abriga diferentes espécies marinhas. “Alguns desses animais são fixos, presos ao fundo do mar, não podem fugir. São espécies ameaçadas, e isso nem é citado no estudo, não dizem se vão conseguir sobreviver”.

Outra questão diz respeito aos animais que se alimentam na área, que incluem cinco espécies de tartaruga, todas ameaçadas de extinção, além do boto-cinza. “A gente não sabe se esse animal vai ter como se alimentar”, contesta.

Fonte: G1 Ceará