Connect with us

Noticias

Entenda o que é a Lei dos 30 Dias para pacientes com câncer

Publicado

on

Câncer é uma doença de rápida evolução. Os riscos de morte são maiores e os custos muito mais altos quando os casos chegam em estágios avançados. Uma das leis a favor de pacientes, a Lei dos 30 Dias, estabelece que exames para a confirmação do diagnóstico de câncer devam ser realizados em até um mês. Seu objetivo é o diagnóstico precoce, o que aumenta as chances de cura e de a doença nunca mais voltar, além de diminuir o impacto na gestão de pacientes oncológicos, com menos tratamentos, gastos e processos judiciais.

No entanto, há dificuldade por parte de estados e municípios no cumprimento da orientação. É o que denuncia a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama): “Segundo publicação do Diário Oficial, a regulamentação da Lei dos 30 Dias deveria ser feita pelo Ministério da Saúde até 28 de abril, o que nunca aconteceu. A justificativa foi o coronavírus. Mas mesmo antes da pandemia, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou espera de até 200 dias para o diagnóstico de câncer, quase sete vezes mais do que a lei garante ao paciente”, afirma a federação.

Ao ser questionado pela Femama, o Ministério respondeu que já era subentendido que a lei estaria regulamentada por portarias anteriores, como a que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e que a responsabilidade era, agora, dos estados e municípios. Segundo a Femama, isso realmente é verdade, mas a federação afirma ser importante reforçar que é responsabilidade do Ministério da Saúde dar direcionamento para que os níveis regionais de poder possam ter uma atuação unificada e garantam aos cidadãos seus direitos ao diagnóstico e tratamento do câncer de forma precoce.

A falta dessa orientação deixa dúvidas cruciais como em que parte da jornada do paciente começa e onde termina o prazo dos 30 dias; quem fica responsável pelo registro, notificação, fiscalização e monitoramento da lei; qual é o sistema que unificará e quando ele entrará em operação. Isso tudo inviabiliza a aplicação da lei no sistema público de saúde.

No Ceará, a associação Nossa Casa, agregada à Femama, tem feito acompanhamento no que diz respeito ao cumprimento da lei. A vice-presidente, Daniela Castelo Branco, disse essa tem sido a principal demanda da associação, que assiste e acolhe pacientes com câncer de mama. “Objetivo é saber o que as secretarias de saúde têm feito para que a lei seja obedecida. O que a gente observa é que a incidência e mortalidade por câncer tem aumentado e os diagnósticos estão sendo feitos em estágios mais avançados da doença”, explica Daniela.

Ainda segundo a gestora, a realidade das mulheres que procuram a associação é de pacientes que não conseguem marcar os exames. “Isso já acontecia antes da pandemia, mas agora se agravou. Temos que descobrir o que está acontecendo, o por quê essas mulheres não estão fazendo os exames”, alerta Daniela Castelo Branco. Alex Mont`Alverne, Técnico da Superintendência Regional de Fortaleza da Secretaria de Sáude do Ceará (Sesa), disse ao O POVO que há um esforço por parte do órgão em ampliar a rede de diagnósticos, assim como ampliar a rede de tratamentos. A ideia é expandir o atendimento nos hospitais da cidade e rever o fluxo interno do tratamento. “A gente está fazendo esforço de monitorar. Outubro Rosa e Novembro Azul serão momentos fortes para ampliar os diagnósticos. Nós iremos visitar os centros (de tratamento)”, garante o superintendente.

Fonte: O Povo

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos2 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Noticias1 dia atrás

Governo Federal está planejando alterações nas normas para a concessão de energia elétrica

Noticias1 dia atrás

Receita Federal liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Noticias1 dia atrás

34% dos brasileiros estão “angustiados”, revela pesquisa

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Iguatu2 dias atrás

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Esportes2 dias atrás

Tricolor de Aço domina o jogo, mas perde para o Vasco nos pênaltis

Noticias2 dias atrás

3 maiores açudes do Ceará apresentam os melhores volumes dos últimos 10 anos

Noticias2 dias atrás

Cláudio Ivo, multiartista, completa 35 anos de carreira com realizações de diversas atividades artísticas

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Noticias3 dias atrás

Homem atingido por aparelho em academia voltou a mexer os dedos dos pés

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Noticias3 dias atrás

Estátua de Padre Cícero foi danificada por um homem, em Caririaçu

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Noticias4 dias atrás

PF conseguiu identificar o responsável pelo vazamento do tema da redação do Enem 2023

Noticias4 dias atrás

Terry Crews lançou um desafio a Anderson Silva

Mundo4 dias atrás

Após presidente morrer em acidente de helicóptero, nova eleição no Irã deve ser realizada em até 50 dias

Noticias4 dias atrás

Prefeitutra cancela show de Vitor e Leo após críticas ao cantor Vitor Chaves por agredir mulher

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Iguatu7 dias atrás

Deputado Marcos Sobreira Desmente Suposto Acordo Político com Agenor Neto

Iguatu7 dias atrás

Câmara de Iguatu recebe Projeto de Lei para abertura de crédito especial de 200 mil reais para gestão do programa Bolsa Família

Americando7 dias atrás

AMERICANDO: A fazenda de enganos dos tolos

Esportes1 semana atrás

Arena Castelão foi escolhida como um dos 10 estádios para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina

Noticias1 semana atrás

BNB planeja disponibilizar cerca de R$ 500 milhões para novo modelo de microcrédito voltado para mulheres do Bolsa Família

Ceará1 semana atrás

Professores das universidades federais do Ceará rejeitaram a última proposta apresentada pelo Governo

Videos2 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Noticias1 dia atrás

Governo Federal está planejando alterações nas normas para a concessão de energia elétrica

Noticias1 dia atrás

Receita Federal liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Noticias1 dia atrás

34% dos brasileiros estão “angustiados”, revela pesquisa

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Iguatu2 dias atrás

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Esportes2 dias atrás

Tricolor de Aço domina o jogo, mas perde para o Vasco nos pênaltis

Noticias2 dias atrás

3 maiores açudes do Ceará apresentam os melhores volumes dos últimos 10 anos

Noticias2 dias atrás

Cláudio Ivo, multiartista, completa 35 anos de carreira com realizações de diversas atividades artísticas

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Noticias3 dias atrás

Homem atingido por aparelho em academia voltou a mexer os dedos dos pés

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Noticias3 dias atrás

Estátua de Padre Cícero foi danificada por um homem, em Caririaçu

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Noticias4 dias atrás

PF conseguiu identificar o responsável pelo vazamento do tema da redação do Enem 2023

Noticias4 dias atrás

Terry Crews lançou um desafio a Anderson Silva

Mundo4 dias atrás

Após presidente morrer em acidente de helicóptero, nova eleição no Irã deve ser realizada em até 50 dias

Noticias4 dias atrás

Prefeitutra cancela show de Vitor e Leo após críticas ao cantor Vitor Chaves por agredir mulher

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Iguatu7 dias atrás

Deputado Marcos Sobreira Desmente Suposto Acordo Político com Agenor Neto

Iguatu7 dias atrás

Câmara de Iguatu recebe Projeto de Lei para abertura de crédito especial de 200 mil reais para gestão do programa Bolsa Família

Americando7 dias atrás

AMERICANDO: A fazenda de enganos dos tolos

Esportes1 semana atrás

Arena Castelão foi escolhida como um dos 10 estádios para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina

Noticias1 semana atrás

BNB planeja disponibilizar cerca de R$ 500 milhões para novo modelo de microcrédito voltado para mulheres do Bolsa Família

Ceará1 semana atrás

Professores das universidades federais do Ceará rejeitaram a última proposta apresentada pelo Governo

Videos2 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 15/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 14/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 13/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/05/2024

EM ALTA