Eleições do IFCE geram polêmica

Sindicato dos servidores questiona condições do pleito, mas Instituição de ensino confirma legalidade do processo

Alunos, professores e servidores administrativos de 13 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce), no Interior do Estado, participaram por todo o dia de ontem de eleições para a escolha dos diretores gerais. Em 11 unidades, havia candidatura única. Dirigentes sindicais de uma das quatro seções criticaram o processo de escolha, alegando restrição e favorecimento aos atuais dirigentes.

As eleições para a escolha de diretores nos campi do Ifce foram marcadas por críticas e tentativa de boicote ao processo eleitoral. Apenas em duas unidades, Tauá e Canindé, mais de um candidato participaram da disputa. O Sindicato dos Servidores do Ifce (Sindsifce) reclamou contra os critérios estabelecidos para inscrição dos candidatos (exigência mínima de três anos de trabalho) e por ter sido estabelecido apenas um dia de campanha no processo.

“Não houve mobilização porque apenas um dia não é suficiente”, reclamou o professor Venício Soares, diretor do Sindsifce. “Além do mais, a maioria dos campi está com o semestre letivo concluído, ontem”. Soares foi taxativo: “O processo foi viciado, impediu o debate, a possibilidade de concorrência de um maior número de candidatos e a renovação dos gestores atuais”.

Para Soares, o processo eleitoral favoreceu a manutenção dos atuais gestores dos campi. “A maioria dos campi foi implantada há menos de três anos, então a exigência de três anos de trabalho afastou muitos candidatos”, observou. “Apenas um dia de campanha é insuficiente”.

O professor Soares observou ainda que mesmo que ocorra baixa adesão à eleição, o processo será válido, pois não há número mínimo de votantes. O diretor do Sindsifce, David Montenegro, lembrou que a eleição é uma reivindicação há mais de três anos da comunidade. “A forma atual é excludente. Mais de 80% dos servidores foram excluídos do processo”, disse.

As eleições ocorreram nos campi das seguintes cidades: Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Crateús, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim. A unidade de Jaguaribe está de férias e a eleição foi adiada. Em Limoeiro do Norte será realizada no próximo ano. Os campi de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte fazem eleições dos diretores segundo critérios do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A Reitoria do Ifce divulgou nota esclarecendo o processo de escolha e rebatendo as críticas do Sindsifce, que é a única das quatro seções sindicais contrária ao processo eleitoral. As regras foram definidas por uma comissão com representação de alunos, professores e de três das quatro entidades sindicais que participam do Instituto. Todas as seções teriam sido convidadas, mas somente uma não participou do pleito.

Os diretores eleitos têm mandato temporário. De acordo com a nota, o reitor do Ifce, Virgílio Araripe, assumiu o compromisso de ouvir a comunidade acadêmica na escolha dos diretores “pro-tempore”, mesmo sendo prerrogativa dele a indicação desses dirigentes em campi em implantação por um prazo de cinco anos. É o caso das atuais unidades em processo de escolha. O prazo de três anos é entendido pela Reitoria do Ifce como tempo importante para aquisição de experiência institucional e vivência suficiente para que se administre com maior sabedoria a instituição coincidindo com o tempo exigido para o cumprimento do estágio probatório no serviço público.

A nota rebate a crítica dos opositores à eleição: “Não procede a informação de que a exigência mínima de três anos de efetivo exercício para candidatar-se ao cargo de diretor-geral ´pro tempore´ teria o objetivo de favorecer a permanência dos atuais ocupantes do cargo”.

Segundo a Reitoria, nos 13 campi trabalham 458 servidores e 123 (28,85%) estariam aptos a ser candidato. Entretanto, apenas 16 decidiram ser candidatos. A definição de apenas um dia de campanha seria justificada por ser ontem, o último dia letivo em muitos campi.

A nota esclarece ainda que conforme a legislação, o limite máximo de uma recondução começa a ser contado a partir da realização de consulta eleitoral formal junto à comunidade acadêmica, processo autorizado pelo MEC após cinco anos de funcionamento dos campi. “Esse não é o caso da atual consulta, que, por estar sendo realizada em unidades ainda em implantação, por decisão do reitor do Instituto, não se configura processo eleitoral formal”, frisa a nota. Por fim, considera o processo favorável à participação democrática da comunidade acadêmica.

O Ifce tem hoje 23 unidades, distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 12 campi convencionais, localizados nos municípios de Acaraú, Canindé, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral, e 11 campi avançados, nas cidades de Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Jaguaribe, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara, Umirim.

Em agosto de 2011, o Ceará foi contemplado com mais seis novos campi a serem instalados em Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru, todos eles já em processo de implantação. Assim, o Estado chegará a 29 unidades do Ifce, instituição que se pauta pela oferta de uma educação inclusiva e de qualidade, com foco no desenvolvimento social e econômico das regiões.

Mais informações
Instituto Federal de Educação do Ceará (Ifce)
Fortaleza – (85) 3401. 2325
(85) 3401. 2326
www.cefetce.br

 

Fonte: Diário do Nordeste