A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições para o Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural. Com seleção de 109 projetos em todo o Ceará, o edital é dividido em quatro eixos: Cultura LGBTQIA+; Territórios artísticos e criativos de periferias do Ceará; Museus comunitários: memória, patrimônio e museologia social; e Bibliotecas comunitárias e populares do Ceará. As inscrições seguem abertas até 16 de março de 2022 e devem ser realizadas de forma on-line, gratuitamente. O edital e seus anexos estão disponíveis no site de editais da Secult Ceará.
“A cidadania cultural é uma dimensão vital nas políticas públicas de cultura e ela parte da premissa da diversidade. Ela diz respeito ao exercício pleno dos direitos culturais, mas também de promoção da inclusão social por meio das expressões artísticas e manifestações culturais em sua diversidade. Somam-se a ela as políticas afirmativas e de acessibilidade. No Ceará, a cidadania e diversidade cultural são eixos estratégicos nas políticas da Secult e isso se traduz em ações e investimentos. Trata-se, portanto, de um pensamento de gestão e posicionamento político do Ceará no cenário nacional”, pontua o secretário da Cultura, Fabiano Piúba.
O edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural é resultado de uma construção social e coletiva com a sociedade civil e fruto de planejamento. “Dentro dele, editais específicos de Cultura LGBTQIA+, Territórios artísticos e criativos de periferias do Ceará; Bibliotecas comunitárias e populares, bem como Museus comunitários e museologia social com um investimento global de R$ 2 milhões de reais. Somam-se a este investimento nas políticas de cidadania e diversidade, os editais do Prêmio Culturas Indígenas do Ceará e do Prêmio Expressões Culturais Afro-brasileiras num total de R$ 1 milhão, além do edital de Cultura Viva para Pontos de Cultura no valor de R$ 1,5 milhão e o edital de Cultura Infância com o mesmo valor de R$ 1,5 milhão. Ao todo, soma-se mais de R$ 6 milhões para uma política tão estratégica no âmbito da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará”, destaca o secretário.
Linguagem simples
O Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural é o primeiro edital da Secult Ceará produzido com aplicação de Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, sendo um avanço para as políticas públicas de cultura. Juntas, essas técnicas fazem dele um documento mais acessível e inclusivo. O trabalho uniu Secult Ceará, ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará e Associação Ceará Design (ACDesign).
“Foi nessa pegada que realizamos a parceria com o ÍRIS (Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará) e com a Associação Ceará Design para a aplicação de Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, no sentido de democratizar o acesso aos direitos culturais”, enfatiza Fabiano Piúba, secretário da Cultura do Ceará.
Com recursos provenientes do Fundo Estadual da Cultura, o edital selecionará 109 projetos nas áreas mencionadas. O investimento é de R$ 2 milhões. Entre os objetivos principais estão: assegurar os direitos culturais e preservar a memória e a salvaguarda do patrimônio cultural; estimular as expressões artísticas e culturais; promover a sustentabilidade de museus e bibliotecas comunitárias; implementar políticas culturais voltadas para a população LGBTQIA+ e para demais grupos da diversidade sexual; e garantir a diversidade artística e cultural, por meio da participação de grupos e artistas da periferia.
“O lançamento do Edital avança na perspectiva do fortalecimento das políticas afirmativas no âmbito das políticas públicas de cultura no Estado do Ceará. É razão de celebração avançar no sentido de atender demandas historicamente apresentadas pelo setor. Outro aspecto que merece grande destaque é fruto de uma parceria parceria entre a Secult Ceará e o Laboratório ÍRIS, com o apoio técnico da Associação Ceará Design, que possibilitou a aplicação das técnicas de linguagem simples, direito visual e design editorial ao corpo do Edital, nos presenteando com um novo modelo de Edital capaz de comunicar de forma mais clara, de fácil compreensão, o que nos possibilitará comunicar e dialogar com públicos diversos”, destaca a secretária executiva da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela.
Quem pode participar
Podem participar do Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural pessoas físicas, maiores de 18 anos, nascidas e com domicílio no Ceará ou não nascidas no Ceará, mas com domicílio no estado há pelo menos dois anos. Também devem ter atuação comprovada na área cultural por pelo menos dois anos.
Reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência
O Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural reserva 20% do total de vagas para pessoas proponentes indígenas e negras. Ele se alinha ao Plano Estadual de Cultura, no que diz respeito a políticas afirmativas e à Lei Estadual n. 17.432/2021.O edital também contempla pelo menos 10% de projetos propostos por pessoas com deficiência.
Fonte: Governo do Ceará
