Dois projetos de Mirian Sobreira foram lidos na Assembleia nesta quinta

Foram lidos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10/10), dois projetos de lei de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros).  O de n° 222/13, institui a Caminhada de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha no Estado do Ceará, objetivando mobilizar a sociedade política e civil para que seja efetivamente implementada a Lei Maria da Penha, além de esclarecer sobre a importância de denunciar os abusos sofridos pelas mulheres no âmbito doméstico e familiar. 

Já o de n° 223/13, dispõe sobre a obrigatoriedade dos pesquisadores disponibilizarem um exemplar das pesquisas realizadas nas instituições públicas do Estado do Ceará, com base em informações prestadas por essas instituições. A matéria tem o objetivo de disseminar o conhecimento produzido, disponibilizá-lo para consulta pública e utilizá-lo como subsídio para o planejamento de políticas públicas. 

Assessoria da Mirian Sobreira