ROMUALDO LIMA. Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE, Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e Procurador Federal.

Segundo definição técnico-normativa, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica da pessoa que sofre o assédio.

Ocorre na escola, na vizinhança, no ambiente familiar e, sobretudo, no ambiente de trabalho que, neste caso, é uma espécie de violência ao empregado(a) e que consiste na prática de situações vexatórias que causam humilhação, constrangimento e ofensa à dignidade do trabalhador(a), sob ameaça ao seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

Diversas são as formas de assédio moral no trabalho, da quais podemos citar, dentre uma infinidade de outras condutas, a estipulação de metas abusivas ou de difícil atingimento, cobranças excessivas por parte dos superiores, violação de direitos trabalhistas, jornada de trabalho exaustiva e repressão ao direito a intervalos de descanso, que visam inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o trabalhador ou trabalhadora.

Tais condutas geralmente têm como autores os superiores, chefes e coordenadores, mas também podem partir de colegas em igual situação na estrutura da empresa e têm sido fator de desenvolvimento de diversos problemas físicos e mentais que comprometem seriamente o desempenho do trabalhador ou trabalhadora, com perda de motivação, criatividade e capacidade de trabalho, por um lado, e aumento da ansiedade, insegurança, depressão, entre outras doenças, por outro lado.

Este foi o ambiente que se estabeleceu no alto comando da Caixa Econômica Federal, sob a Presidência de Pedro Guimarães, onde imperou – segundo denúncias noticiadas na imprensa –  a “política do medo e intimidação”, com ofensas verbais, ameaças explícitas e até assédio sexual.

Importante lembrar, neste caso, que se trata de empresa estatal, cujos Presidente e Diretoria têm a indicação do Ministro da Economia, que, por sua vez, é indicado pelo Presidente da República; sim, aquele mesmo que sempre disse que “mulher tem que ganhar, menos porque engravida” e que “não te estrupo porque você é feia”. Aquele mesmo que, para contrastar com os outros quatro rebentos homens, se refere à própria filha como “uma fraquejada”.

Pelo visto, essa situação no alto comando da Caixa Econômica, é o caso em que, como se diz popularmente, o exemplo arrasta!

Romualdo Lima.
Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE,
Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e
Procurador Federal.

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