Conselho Nacional do Ministério Público promove evento “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções” nesta quarta (28)

A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) promove, nesta quarta-feira (28/04), das 14h30 às 18h30, o evento virtual “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”. O encontro virtual, voltado para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos, conselheiros tutelares e estudantes, está com inscrições abertas até amanhã (28) e será transmitido pelo Canal do CNMP no Youtube. Será emitido certificado de participação aos inscritos.

O evento visa divulgar informações sobre a navegação segura de crianças e adolescentes na internet, além de alertar para a importância das medidas de prevenção e repressão a abusos sexuais cometidos por meio virtual.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu, no segundo semestre de 2020, mais de 154 mil denúncias de violações de direitos humanos, entre as quais, cerca de 42 mil apresentaram crianças e adolescentes como vítimas. Isso representa 27% das denúncias – índice que coloca crianças e adolescentes como o grupo vulnerável mais recorrente nesses registros. Mais especificamente, pelo menos mil denúncias relataram como cenário da violência o ambiente virtual (internet). Na categoria abuso e exploração sexual, crianças de adolescentes aparecem como vítimas em cerca de 5,5 mil denúncias nesse mesmo período.

A abertura das atividades será realizada pelo presidente da Cije, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., que será o mediador do evento. Os membros auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Felipe Teixeira Neto serão os coordenadores das mesas.

A programação terá os seguintes expositores e temas:

• Rogerio Schietti, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – Estupro de vulnerável incitado por meio virtual;

• Leandre Dal Ponte, deputada federal – O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia;

• Roberto Alves, deputado federal – Sexting: como prevenir e quando denunciar;

• Simone Lemos Fernandes, juíza federal instrutora no STJ – As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes;

• Denise Casanova Villela, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e coordenadora da COPEIJ/GNDH do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça – Programa – MP On: prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude.

Inscrições e transmissão

As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Inscrição de Eventos do CNMP. O evento será gravado por meio da plataforma Microsoft Teams e transmitido ao público por meio do canal do CNMP no YouTube.

Fonte: MPCE