Com mudanças na fiscalização em rodovias, especialistas temem aumento de acidentes fatais

No ano em que foi implementada a redução de velocidade na BR 116 o número de acidentes fatais, em que há uma ou mais pessoas mortas caiu para menos da metade e passou das 37 ocorrências em 2010 para 15 em 2011. Isso somente nos 10 primeiros quilômetros da rodovia federal. No último dado, em 2018, no mesmo trecho, os números caíram para 7 ocorrências. A estatística mostra a direta relação entre a redução de velocidade e redução de acidentes. Em maior ou menor escala, a redução é um padrão que se repete em outras cidades brasileiras. Além disso, estudos técnicos de diferentes instituições apontam a eficiência da fiscalização na redução de velocidade.

A retirada de fotossensores das rodovias federais é uma das propostas apresentadas na última semana pelo Governo Federal. Diante de impasses e sem estudos técnicos previamente apresentados, o Palácio do Planalto propôs alterações nas políticas de trânsito, tanto no que diz respeito à fiscalização quanto à legislação. Para especialistas, as mudanças precisam ser rediscutidas sob o risco de aumentarem a violência no trânsito.

Além da retirada de radares, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) deve enviar “em breve”, ao executivo uma proposta de projeto de lei que prevê, entre outras, duas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o aumento do limite de pontos anuais do documento de habilitação, de 20 para 40 pontos; e o aumento do prazo de renovação de cinco para dez anos, até os 50 anos de idade do condutor, com exceção de casos específicos.

“Já é consenso dentro da comunidade técnica que os equipamentos de fiscalização eletrônicos de fato ajudam a reduzir acidentes de trânsito, especialmente os mais graves. Vários estudos apontam para essa mesma discussão, com reduções de 30% a 50% do número de acidentes”, afirma Dante Rosado, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global em Fortaleza. Para ele e todos os outros especialistas ouvidos pelo O POVO a retirada de radares pode acarretar no aumento do número de acidentes.

Às margens da BR-020, em Canindé, o comerciante Everardo Soares, 48, fala da mudança drástica que ocorreu após a implantação do fotossensor. Em levantamento feito pela Folha de S.Paulo a partir de dados do Denatran, a região está, ao lado da BR 116, no Ceará, entre as campeãs na redução de mortes. “Por aqui tem dois fotossensores, um na saída e outro na entrada da Cidade, e é uma segurança grande. Antes, todo mês morria gente”, diz.

De acordo com o diretor-presidente do Observatório Nacional de Vigilância Viária, José Aurélio Ramalho, a instituição enviou um documento público com contrapropostas às decisões anunciadas. “É uma análise muito técnica e objetiva sobre o equívoco que há em algumas medidas. A proposta do Observatório não é de confronto, e nem de esquerda ou direita, é de mediação na busca de reduzir esses números alarmantes de acidentes”, diz. Ele aponta os custos milionários desses acidentes para os cofres públicos, seja na parte de reparos, na área hospitalar, na previdência ou mesmo na perda produtiva.

Os prejuízos trazidos por essas fatalidades custam aos países entre 3% e 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB), além de contribuírem para levar muitas famílias à pobreza. O dado é do relatório da Organização Mundial de Saúde, que recomenda redução de limite de velocidade nas vias para a redução de mortes.

Pablo Ximenes, superintendente adjunto do Detran, alerta que além das questões de acidentes, especificamente no Ceará, os radares estão integrados no projeto SPIA em que câmeras do Governo, do Município e da União integram um sistema de monitoramento da Secretaria da Segurança Pública na captura de carros roubados ou clonados. “Não é que não tenha que haver mudanças. Sem discutir o mérito do desejo de acertar, mas questões de trânsito são complexas e qualquer erro pode gerar catástrofes”, disse.

Por meio de nota, o Ministério da Integração informou que, em relação aos dispositivos eletrônicos de medição e controle de velocidade, está sendo feito um estudo pelo CONTRAN. “Os estudos serão embasados em uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias”.

Fonte: O Povo