Cinturão Digital ainda é um sonho

Prefeitos dos municípios do Interior alegam alto custo para a não adesão ao projeto no Estado

A proposta de implantação do Cinturão Digital do Ceará (CDC), uma rede de três mil quilômetros de cabos de fibra óptica para atender a 105 municípios do Estado, com acesso à Internet em alta velocidade, ainda patina. Lançado em novembro de 2011, o projeto, por enquanto, limitou-se a atender os órgãos públicos estaduais. Reduzido número de Prefeituras foi atendido e ainda não há prazo para quando o serviço chega diretamente à população, por meio de provedores.

O esforço do governo do Estado é ampliar o serviço de Internet, por meio de banda larga, para o Interior, ofertando acesso a preço reduzido, em busca da universalização digital com sustentabilidade financeira. Segundo dados da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), apenas 3% da população podem pagar por conexão em alta velocidade.

Etapas

O projeto do CDC prevê três etapas: o atendimento aos órgãos públicos estaduais, às prefeituras e à população. Apenas a primeira etapa foi concluída e, até o momento, 30 prefeituras aderiram ao projeto. O investimento foi de R$ 78 milhões e havia uma previsão de que, em três anos, o governo do Estado teria um retorno completo.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, confirmou que alguns municípios recuaram na adesão ao Cinturão Digital do Ceará. “O custo de implantação da fibra óptica e do projeto é elevado”, disse. “Da maneira como foi planejado e ofertado não tem como os municípios participarem e, por isso, essa proposta precisa ser rediscutida”.

O presidente da Aprece defende a abertura de entendimento entre os prefeitos e a Etice. “Infelizmente, tem faltado diálogo com os gestores”, frisou Expedito Nascimento, que é prefeito do município de Piquet Carneiro. Ele citou, como exemplo, o próprio município. “A implantação do serviço, para a Prefeitura, a partir de uma rede de fibra óptica e, depois, por sinal de rádio, custa mais de R$ 80 mil, além de despesas de manutenção”, disse. “Não aderimos por conta do elevado custo. Esses valores precisam ser rediscutidos”.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo de Tauá, Elvis Gonçalves, critica a gestão do CDC. “Já tivemos oportunidades de mostrar um modelo alternativo, que implantamos no Município, mas ainda não fomos ouvidos”, disse. “Na minha opinião, a gestão precisar ser modificada”, enfatizou Elvis.

Há dois anos, a Prefeitura de Iguatu também não aderiu ao projeto em razão de elevado custo do serviço oferecido pela Etice. Curiosamente, o CDC foi planejado para oferecer acesso à Internet de forma econômica. “A Prefeitura foi convida a aderir ao edital, mas os custos do serviço são muito elevados, além do que teríamos de contratar técnicos e projeto”, exollicou o secretário de Ciência e Tecnologia do município de Iguatu, José Roberto Duarte.

De acordo com Duarte, o custo estimado de investimento seria de R$ 1 milhão, pois o quilômetro de fibra ótica está orçado em R$ 27 mil, para aderir ao Cinturão Digital do Ceará. “Optamos por contratar uma empresa particular, que já avançou com rede de fibra ótica em toda a cidade”, anunciou. “Custa a metade do preço oferecido pelo Cinturão Digital”.

O Centro de Vocação Tecnológico (CVT) de Iguatu, que é um órgão do Estado e oferece cursos técnicos, ainda não está ligado ao CDC e nem há previsão de quando isso vai ocorrer.

Sem acesso

Na prática, o acesso direto da população ainda não ocorre. Em 48 cidades, órgãos públicos estão ligados ao CDC. A infraestrutura de fibra óptica está disponível em mais de 90 municípios do Ceará. O diretor de Cidadania Eletrônica do CDC, Álvaro Cláudio Maia, informou, por e-mail, que todos os órgãos do Estado já estão utilizando o CDC e que atualmente 30 Prefeituras estão interligadas ao Cinturão Digital. Para a Etice, o projeto atende à população por meio de escolas, hospitais, delegacias e prefeituras que integram a rede do CDC.

A Assessoria de Comunicação da Etice informa que 113 os municípios mais populosos do Ceará já possuem infraestrutura do CDC, dos quais 70% já possuem usuários de última milha ativos. Deste total de municípios alcançados, 30 Prefeituras fazem parte do programa de universalização de banda larga com link de transporte de dados subsidiados pela Etice.

O órgão também esclareceu que é dado subsídio e baixo custo de manutenção para as Prefeituras. O equivalente ao link de transporte de dados dedicados de 1 Mbps vendido normalmente ao preço de mais de três mil reais, é disponibilizado às Prefeituras por meio do CDC ao custo de apenas R$ 20. Isto significa que os custos de manutenção de link do programa representam apenas 0,6% do valor cobrado pelo mercado.

Neste programa, as Prefeituras têm a obrigação de auxiliar na operação do acesso de última milha, com o cumprimento de metas de universalização, em especial, com o oferecimento de pacotes populares de acesso à internet de banda larga diretamente ao cidadão.

O programa é realizado diretamente entre a Etice e o governo municipal interessado, e já oferece acesso à internet por meio do CDC a cidadãos de diversos municípios. A Etice informa que está se planejando para amadurecer e ampliar o programa.

Modelo de Cidade Digital

Desde de 2006, que o município de Tauá, na região dos Inhamuns, vem investindo fortemente em Tecnologia da Informação como alternativa de convivência com o Semiárido, tendo em vista, que a informática não precisa diretamente de recursos hídricos e sim da inteligência cultural dos inseridos na chamada Inclusão Digital.

Em 2009, Tauá tornou-se o primeiro Município Digital do Brasil, criando uma própria proposta de política pública que agrega quatro pilares fundamentais: acessibilidade, a partir de um “cinturão digital” próprio; capacitação para jovens e a terceira idade; e sustentabilidade, ao reaproveitar e reciclar o lixo eletrônico. Lixeiras feitas de carcaças de computador estão no mercado municipal e no centro de negócios. Jovens tornaram-se empreendedores e usam a informática e seus derivados em soluções de negócios que variam desde a venda de salada de frutas pela internet até soluções para o mercado nacional.

(Colaborou Jorge de Moura)

Mais informações:

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)

Telefone: (85) 3101-6618

Site: www.Etice.Ce.Gov.Br

Fonte: Diario do Nordeste