Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho foi lançada pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho. A publicação foi feita em formato de perguntas e respostas e traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar essa prática, como explica a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Sofia Vilela de Moraes e Silva.
“Era necessário esclarecer, não só para o Ministério Público do Trabalho, mas também às vítimas, às empresas, aos agressores, o que é este assédio sexual, como ele se configura, quais as provas que uma vítima pode ter para poder inibir esta situação, quais as características, quais situações podem ser consideradas assédio sexual… Então, em uma linguagem simples, em formato de perguntas e respostas, este grupo de trabalho entendeu que era necessário divulgar o tema para a gente ter prevenção e uma punição.”
De acordo com ela, por conta de um contexto cultural, sociológico e antropológico do Brasil, a conduta de assédio sexual geralmente não é investigada nem punida pelas empresas. Além disso, as vítimas ainda enfrentam uma série de barreiras e preconceitos para romper o silêncio e denunciar o crime. Por isto, a versão impressa contém um encarte de adesivos com 25 frases destacáveis, com mensagens de conscientização, advertência e de enfrentamento do assédio sexual. Elas foram escritas por autores de várias áreas do conhecimento.
Também está prevista a produção de seis vídeos que vão apresentar o conteúdo da cartilha nas redes sociais.
A cartilha está disponível no site do Ministério Público do Trabalho e no site da Organização Internacional do Trabalho.
