“Caos” no sistema prisional de Iguatu é debatido pela igreja e MP

Estiveram reunidos nesta quinta-feira, 18, no auditório do Hotel Diocesano de Iguatu, diversas representações da cidade com intuito de debater e buscar soluções quanto à problemática das unidades prisionais da cidade como a Cadeia Pública de Iguatu e a delegacia que sofrem com superlotações dos seus xadrezes. O momento foi uma iniciativa da igreja católica através da Comissão de Justiça e Paz e da promotoria pública da comarca da cidade.

A cadeia está interditada há 10 meses por decisão do juiz da Vara das Execuções Criminais, Josué de Lima. O momento da audiência, presidido pelo Bispo Dom Edson, contou ainda com presença do poder legislativo, representação do executivo, movimentos sindicais defensoria publica e pastoris sociais.

Intervenção do MP

Por intermédio dos promotores de justiça da comarca de Iguatu, Leydomar Nunes, Helga Tavares, Fernando Miranda e Fábio Ottoni, foi ajuizada uma ação civil pública (ACP) contra o estado do Ceará. A ação requeria que fosse realizada, no prazo de 180 dias uma ampla reforma hidro-sanitária, elétrica e estrutural na cadeia pública e desinterdição parcial do estabelecimento prisional para que volte a receber os presos recolhidos nas delegacias, nos casos dos detidos em flagrante ou mediante mandato de prisão.

Fossa da Cadeia

Uma nova fossa foi construída por uma empresa contratada pelo Governo do Ceará, através da Secretaria de Justiça. Ao ser entregue para o seu funcionamento, deveria ter a duração de funcionamento de até 6 meses, mas só durou apenas quatro dias. De acordo com o laudo técnico recebido pelo diretor, a possível construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) não é mais viável para unidade. “A cadeia foiFossa

Hoje a cadeia de Iguatu possui 119 apenados alojados em 10 celas que só caberiam 55. Kelsen de Sá, diretor da cadeia local, afirmou ter se encontrado com o secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão.

Delegacia

O departamento que atende casos de mais cinco municípios encontra-se com o número três vezes acima do suportado com um total de 24 detentos. Para conseguirem dormir, os presos fazem uma espécie de revezamento entre deitados e em pé.

Jerfison Pereira, delegado regional de Polícia Civil, afirma que a situação da unidade está insustentável. “Está num ponto que penso que não tenho mais o que fazer. Chegou um caso afiançável que torci para que tivesse como pagar, pois não sabia mais onde colocar mais um detento na unidade. Os que já estão recolhidos constantemente fazem ameaças que se colocarmos mais um dentro das celas, eles vão matar. Sem contar que essa situação acarreta o atraso de análises de inquéritos, investigação e prisões preventivas. Tudo está parado.”, lamentou o delgado.

Diocese 

Como forma de encaminhamento ficou acertada na reunião a elaboração de um documento contendo as diretrizes e possíveis soluções a curto, médio e longo prazo que será entregue em mãos do secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão, na segunda-feira, 22. “É um processo de construção, de não esperar uma solução apenas dos poderes constituídos. E a sociedade participando desse momento mostra que é parte desse poder. Cobrar segurança pública, um meio de oferecer o mínimo de condição humana aos que lá estão [presos]. Ao invés de recuperar o sistema, está destruindo ainda mais o lado humano” disse Padre Anastácio.