O Batalhão da Polícia Ambiental, braço da Polícia Militar do Ceará, apreendeu 40 pássaros silvestres na última fiscalização realizada no município de Juazeiro do Norte. Na ocasião, foram apreendidos 12 pássaros azulões, 12 golas, 6 galos de campina, 5 bicos de prata, 5 caboclos lindo e um tico-tico. A operação foi feita no último domingo, 4.

A fiscalização que ocorreu em um local chamado de “Feira dos Pássaros”, localizada na Avenida Carlos Cruz, no bairro Santa Teresa, realizou três prisões em flagrante pelo comércio ilegal de aves silvestres. Segundo o tenente Rodrigo Barbosa, comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, a ação foi feita após uma denúncia anônima.

Os suspeitos dos crimes foram conduzidos à Delegacia Regional do Juazeiro do Norte, onde devem responder pelo descumprimento do art.29 da lei de crimes ambientais. A pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. A multa equivale a R$500 para cada animal comercializado. No entanto, se o pássaro for de espécie em extinção, a lei prevê pena de R $5 mil reais.

O que diz o Art.29 da Lei 9.605?

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade.

Após a operação, os pássaros apreendidos foram encaminhados para a ONG Biodiverse, localizada no Instituto Chico Mendes no Crato. A organização tem parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental, acolhendo animais vítimas de maus tratos e de crimes ambientais.

Fonte: OPovo

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