Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços...
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou proposta que pretendia obrigar empresas a indenizarem os consumidores por prejuízos financeiros decorrentes do “recall” de produtos. O texto...
Pescadores de águas continentais do Ceará receberam orientação sobre o reconhecimento do seguro-defeso em função da seca, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (17/07)...
Com o tema ‘Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026’, está acontecendo desde a noite desta quinta-feira (16), até o fim da tarde desta sexta-feira...
Nessa quinta-feira (16) a plateia da Câmara de Vereadores de Iguatu esteve dividida entre servidores concursados e contratados da Prefeitura Municipal, que assistiam à sessão ordinária...
Há cerca de 6 mil pacientes na fila de espera de três hospitais públicos aguardando cirurgia, no Ceará. O número pode ser precisamente esse ou até...
O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) previu hoje que os países em desenvolvimento da Ásia cresçam 6,1% este ano e 6,2% em 2016 em razão da...
Criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre...
O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que, na prática, acaba com as coligações proporcionais. A proposta foi a primeira de um pacote...
Para debater os desafios e as perspectivas e aprovar propostas de melhorias para a saúde do município, a Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da...
O edital sobre biografias será voltado a pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) quer garantir a concessão do seguro-desemprego em favor de pescadores cujas atividades foram atingidas pela seca, que tem assolado...
A Comissão Especial da Reforma Política enviou hoje (13), ao plenário do Senado, mais cinco projetos sobre esse tema para serem apreciados em regime de esforço...