ASSUNTOSNET: TRE cassa Pezão por crime eleitoral

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico e político na eleição de 2014. O TRE determinou ainda a realização de novas eleições no estado. Os dois poderão permanecer nos cargos enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles são acusados de obter doações de empresas que tinham contratos e recebiam isenções fiscais do estado. “Decisão judicial se respeita”, disse Pezão, anunciando que recorrerá.

Prefeituras recebem amanhã repasse do FPM

Será creditado nesta sexta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.

Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Operação Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato, informam Adriana Fernandes e Fábio Fabrini. O valor é a soma de autuações feitas até janeiro e das que serão emitidas com base em fraudes descobertas pelo grupo destacado pelo Fisco para investigar crimes tributários relacionados a desvios na estatal. Por ora, a Receita já multou investigados em R$ 10,1 bilhões, por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados em delações mais recentes, como a de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, recém-homologada pelo STF.

Senador defende pequenas e micros no Refis da crise

O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária, o chamado Refis da crise, lançado em janeiro. O PRT permite o parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para garantir o benefício ao setor, o senador apresentou, na última terça-feira, emendas ao texto da medida provisória 766/2017.

PF cita repasse de R$ 1 milhão a Maia

A Polícia Federal concluiu em investigação que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria recebido R$ 1 milhão da OAS para defender interesses da empreiteira no Congresso entre 2013 e 2014. Maia nega.

Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministério

O juiz Eduardo Penteado, do DF, suspendeu a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria- Geral da Presidência. O cargo foi recriado pelo presidente Michel Temer. No ministério, Moreira passaria a ter foro especial, no STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para tentar reverter a decisão.

Nomeado novo superintendente do Ibama

Saiu nomeação para cargo federal no Ceará, no Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira. Foi para a superintendência estadual do Ibama. O administrador Herbert Lobo, pós-graduado na área, ocupará a chefia do órgão, dentro da fatia do PMDB na distribuição dos cargos federais no Estado.

Corrupção no Vaticano

O Papa Francisco admitiu que existe corrupção no Vaticano, mas que aprendeu a encarar os problemas com “serenidade e viver em paz”, de acordo com uma reportagem publicada hoje (9) pelo jornal Corriere della Sera.“Existe corrupção no Vaticano, mas eu estou em paz”, disse ele em 25 de novembro de 2016, durante um encontro com representantes de ordens religiosas, e cujos detalhes foram narrados pelo padre Antonio Spadaro na nova edição da revista La Civiltà Cattolica. As informações são da agência de notícias Ansa.

Inflação é a mais baixa para o mês em 37 anos

A inflação iniciou 2017 em 0,38%, o resultado mais baixo para o mês de janeiro desde o início da série, em dezembro de 1979. A queda do IPCA aumentou a expectativa por corte de pelo menos 0,75 ponto na taxa Selic este mês.

Horário de verão termina dia 19

O horário de verão vai terminar no próximo dia 19 para dez estados brasileiros, além do Distrito Federal. No dia anterior, quando o relógio marcar zero hora, todos os relógios desses estados deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado, 18

PDV na Caixa

O processo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Caixa Econômica Federal já está na praça. Os funcionários do banco já podem aderir, informa o presidente da Instituição, Gilberto Occhi. O objetivo do PDV é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que estão na ativa.

Reforma do ensino médio é aprovada

A medida provisória que muda a estrutura do ensino médio e prevê a adoção de uma Base Nacional Curricular Comum foi aprovada no Senado em última votação e terá implantação gradual. De acordo com o ministro Mendonça Filho (Educação), o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular, para implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018. Esse currículo único vai definir o que o aluno deve aprender em cada etapa escolar.

Vila ás escuras

Problemas na iluminação pública do distrito de Alencar colocam em cheque a prefeitura e Enel. As denuncias tem ocorrido desde a festa do padroeiro em janeiro deste ano. Atualmente, moradores pedem providências, pois a praça principal está às escuras.

Malucos racionais

Não existe maluco total. Manhã desta quinta-feira (9), um morador de rua entrou na igreja matriz, com gestos sem sofrer nenhuma intervenção dos fiéis. Na calçada, provocou visitantes e quando atravessou a rua, parou com medo dos carros, mostrando lucidez no trânsito. Mesmo assim, o caso deve ser visto como um doente.

ASSUNTOSNET: Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Coluna de responsabilidade do radialista com sínteses e fatos da imprensa e blogs, selecionado pelo colaborador Silvani Soares. Boa Leitura!