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Ceará

Após decisão judicial, criança é registrada por três mães no Ceará

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Ana Lia, uma criança de cinco anos, obteve o direito de ser registrada por suas três mãesGabriele, Ana Laura e Keila. O caso ocorreu no Ceará em 2023 e contou com a atuação da Defensoria Pública.

Inicialmente, Gabriele e Ana Laura formavam um casal quando Ana Lia nasceu. No entanto, após alguns meses, as duas se separaram, e foi então que Ana Laura conheceu Keila. Com a união estável, Keila passou a conviver com Ana Lia desde os seis meses de vida da criança.

Em 2022, após um acordo entre as três mulheres, Keila procurou a Defensoria Pública do Ceará para adotar a criança e obter o direito de registrar Ana Lia em sua certidão de nascimento. Keila expressou sua emoção: “A Ana Lia me chama de mãe desde que começou a falar. Quando vi uma reportagem mostrando que um trisal tinha conseguido colocar os nomes dos três no registro de nascimento da criança, me deu esperança, e eu fui à Defensoria contar minha história. Não tenho palavras para agradecer.”

O processo teve início em maio de 2022, e no final de setembro do ano passado, Ana Lia recebeu o novo documento com os nomes das três mães. Ana Laura relembra o momento emocionante: “Era um desejo da minha filha Ana Lia ser reconhecida como filha pela Keila e um desejo da Keila ser reconhecida como mãe da Ana Lia. Recebemos a notícia no momento do seu aprendizado de fazer o nome, e a Ana Lia pôde colocar o sobrenome da Keila junto ao seu nome.”

Defensoria considera esse tipo de reconhecimento com base no princípio do melhor interesse da criança e adolescente. A defensora pública Jaqueline Torres destaca a importância de reconhecer o histórico de vida de cada família e a relação socioafetiva construída ao longo do tempo. Ela ressalta que, na realidade, trata-se de concretizar um fato já existente, onde uma criança ou adolescente reconhece mais de uma pessoa como pai ou mãe, permitindo o registro conforme o vínculo inserido, independentemente de ser composto por um pai, uma mãe ou dois pais/duas mães.

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