Ceará
Após decisão judicial, criança é registrada por três mães no Ceará

Ana Lia, uma criança de cinco anos, obteve o direito de ser registrada por suas três mães: Gabriele, Ana Laura e Keila. O caso ocorreu no Ceará em 2023 e contou com a atuação da Defensoria Pública.
Inicialmente, Gabriele e Ana Laura formavam um casal quando Ana Lia nasceu. No entanto, após alguns meses, as duas se separaram, e foi então que Ana Laura conheceu Keila. Com a união estável, Keila passou a conviver com Ana Lia desde os seis meses de vida da criança.
Em 2022, após um acordo entre as três mulheres, Keila procurou a Defensoria Pública do Ceará para adotar a criança e obter o direito de registrar Ana Lia em sua certidão de nascimento. Keila expressou sua emoção: “A Ana Lia me chama de mãe desde que começou a falar. Quando vi uma reportagem mostrando que um trisal tinha conseguido colocar os nomes dos três no registro de nascimento da criança, me deu esperança, e eu fui à Defensoria contar minha história. Não tenho palavras para agradecer.”
O processo teve início em maio de 2022, e no final de setembro do ano passado, Ana Lia recebeu o novo documento com os nomes das três mães. Ana Laura relembra o momento emocionante: “Era um desejo da minha filha Ana Lia ser reconhecida como filha pela Keila e um desejo da Keila ser reconhecida como mãe da Ana Lia. Recebemos a notícia no momento do seu aprendizado de fazer o nome, e a Ana Lia pôde colocar o sobrenome da Keila junto ao seu nome.”
A Defensoria considera esse tipo de reconhecimento com base no princípio do melhor interesse da criança e adolescente. A defensora pública Jaqueline Torres destaca a importância de reconhecer o histórico de vida de cada família e a relação socioafetiva construída ao longo do tempo. Ela ressalta que, na realidade, trata-se de concretizar um fato já existente, onde uma criança ou adolescente reconhece mais de uma pessoa como pai ou mãe, permitindo o registro conforme o vínculo inserido, independentemente de ser composto por um pai, uma mãe ou dois pais/duas mães.
-
Noticias2 semanas atrás
Homem é carregado em rede até a UPA após passar mal por falta de acesso em estrada esburacada no Ceará
-
Noticias2 semanas atrás
Mais de 800 gestores da educação no Ceará receberão gratificação mensal de R$ 2 mil
-
Noticias2 semanas atrás
“Porque eu posso”, diz Trump ao justificar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
-
Noticias2 semanas atrás
Ração contaminada provoca mortes de cavalos em haras pelo Brasil; entenda o que está por trás da tragédia
-
Noticias2 semanas atrás
Inscrições para o Fies 2025 começam nesta segunda-feira (14); confira quem pode participar e como se inscrever
-
Noticias2 semanas atrás
Filhotes de periquito cara-suja são reintroduzidos na natureza no Ceará após 114 anos de desaparecimento
-
Noticias2 semanas atrás
AGU pede ao STF que Moraes restabeleça decreto do IOF por meio de liminar
-
Noticias2 semanas atrás
Crimes atribuídos a Bolsonaro podem resultar em condenação de até 43 anos de prisão