Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra...
‘Impacto de lama no mar seria como dizimar Pantanal’, diz biólogo
A chegada da onda de lama, resultado do rompimento de uma barragem em Mariana (MG) há duas semanas, ao Oceano Atlântico ─ prevista para...
Relatório aponta que indígenas são desrespeitados no país
Direitos dos povos indígenas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.
O documento...
Sobe para 11 o número de corpos encontrados em razão do rompimento de barragens
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que quatro corpos – encontrados em áreas afetadas pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, no...
JUSTIÇA: Universal é condenada por estimular fiel a abandonar tratamento de Aids
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou por danos morais a igreja Universal do Reino de Deus...
MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais em...
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou ontem (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de...
Governo vai liberar 1,2 bi contra o aedes aegypti
Brasília. O governo federal anunciou, ontem, a liberação de R$ 1,2 bilhões ao longo dos próximos quatro anos para o combate ao mosquito Aedes...
Boias de contenção não impedem que lama atinja vegetação na foz do Rio Doce
As boias de contenção instaladas às margens do rio Doce para proteger a vegetação na foz , no vilarejo de Regência, próximo à cidade...
Colunas
Direito e Cidadania: ELEIÇÕES LIVRES E PACÍFICAS É O QUE O...
Ainda que demorada, a reação da sociedade civil e do próprio Poder Judiciário aos ataques à democracia, às instituições democráticas e ao Estado de...
