Vara do Trabalho de Iguatu consegue acordos em 80% das audiências por videoconferência

Nova titularidade da unidade judiciária localizada no centro-sul do Ceará teve início em meio à pandemia do coronavírus

O juiz do trabalho Jaime Luis Bezerra Araújo tomou posse como titular da Vara do Trabalho de Iguatu no dia 18 de março de 2020, já em pleno período da pandemia do coronavírus. No dia seguinte, toda a Justiça do Trabalho do Ceará entrava em teletrabalho como medida de isolamento social recomendada por órgãos de saúde. Diante do novo desafio, o magistrado, seguindo normativos do TRT/CE, adotou medidas de gestão para dar seguimento aos processos e não prejudicar partes e advogados. Uma delas foi a realização de audiências por videoconferências. A providência teve uma boa aceitação dos jurisdicionados e resultou na solução de 80% dos processos por meio de acordos.

“Assumi a titularidade da Vara do Trabalho de Iguatu em um contexto de excepcionalidade, com todos os servidores em regime de teletrabalho. Felizmente, recebi uma unidade jurisdicional que já vinha funcionando bem, a despeito do considerável volume processual, muito pelo empenho dos servidores e dos colegas juízes que me antecederam,” afirma o magistrado.

Já na primeira semana de abril, foram feitas as primeiras pautas de audiências virtuais, dedicadas a processos em tentativa de conciliação e também a pedidos de repactuação de acordos já homologados. Na primeira semana de maio, foi realizada uma experiência de instruções por videoconferência, atendendo a pedido das partes. Desde o início do uso das audiências virtuais na unidade, os acordos resultaram no pagamento de mais de R$ 120 mil em créditos trabalhistas.

Para Jaime Luis, o Direito do Trabalho e própria Justiça Trabalhista estão em uma fase de grande visibilidade em todo o Brasil. “Não me recordo, nos últimos tempos, de um momento em que o Direito do Trabalho tenha estado em tamanha evidência, sejam pelas inúmeras modificações legislativas implementadas recentemente, seja pela profusão de debates em todas as mídias, dentre as quais as redes sociais, o que só comprova o relevante papel que tem a desempenhar na pacificação social”, considera.

“Cabe ao Poder Judiciário e à Justiça do Trabalho, em particular, muita responsabilidade e discernimento neste momento, reconhecendo situações pontuais de notório enfraquecimento da atividade econômica, sem que se permita, por outro lado, a mera supressão de direitos ou retirada de vantagens sem qualquer contrapartida”, avalia o magistrado.

Serviço

Além do município onde está sediada, a Vara do Trabalho de Iguatu tem jurisdição sobre as cidades de Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Advogados, patrões e empregados que desejem firmar acordo em processos trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Iguatu ou solicitar atendimento por videoconferência devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou Whatsapp 88 99470 0909, informando número do processo e telefone para contato.

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRT/CE