Sistema Nacional de Educação: entenda o que é o ‘SUS da Educação’ e qual o efeito para as escolas

A pandemia de Covid evidenciou distintas realidades e desigualdades no processo educacional brasileiro. Diferenças quanto à estrutura e organização muitas vezes evidentes dentro de uma mesma cidade, a depender se o aluno é da rede municipal, estadual ou federal.

Se antes da crise sanitária, a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) já era relevante, com ela, o debate, que ocorre há anos, ganhou força. Mas, o que é esse Sistema? Ele pode ser comparado ao SUS? E o que mudará nas 7,4 mil escolas do Ceará?

No atual formato de funcionamento da Educação no Brasil, mesmo que a Constituição Federal preveja que as redes de educação precisam colaborar técnica e financeiramente, sem a existência do SNE, os governos Federal, estaduais e municipais até chegam a fazer ações de forma conjunta, mas essa não é uma prática generalizada no país.

No Ceará, por exemplo, desde 2007, há cooperação técnica e financeira mais sistemática entre o Governo do Estado e as 184 prefeituras na área da educação. Mas, isso por iniciativa dessas esferas de governo. Não há uma lei que estabeleça os moldes que essa parceria deve ter.

Na cooperação no Ceará, que pode ser tomada como um desenho simplificado da ideia do que vem a ser o SNE, o Estado e as prefeituras atuam com ênfase no processo adequado de alfabetização. Mas, a parceria ocorre em um nível menos complexo do que o previsto no SNE para o país como um todo.

Fonte: Diário do Nordeste

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