Através da URCA, Iguatu conta com Núcleo de Práticas Jurídicas

Com propósito de propiciar aos alunos do curso de direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) campus Iguatu, uma maior vivencia de prática jurídica em suas mais variadas formas, incluindo-se simulada e a real, bem como atender a comunidade que comprovadamente carece de recursos para a contratação de serviços advocatícios, foi instalado nesta última segunda-feira, 01, o núcleo jurídico na cidade.

O local escolhido foi o bloco F do campus Multi-institucional Humberto Teixeira, situado na Avenida Dário Rabelo, e já está à disposição da população. Ivo Ferreira diretor da unidade decentralizada da universidade, afirmou que o novo espaço pode contribuir de forma significativa, para o meio, “é um marco, para o ensino jurídico no centro sul, isso foi conquistado a base de um histórico de lutas e articulações com as esferas competentes. Acredito que todos os envolvidos irão usufruir da melhor forma deste espaço”, assegurou.

O núcleo na prática real, além do acompanhamento de processos em andamento, ofertam-se serviços de advocacia à comunidade carente, desde a interposição da medida judicial até sua final decisão, sem a cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, observando-se os critérios para a concessão de assistência judiciária gratuita. Nessas atividades, os alunos são acompanhados por professores, que os supervisionam durante o atendimento e elaboração das peças processuais.

Helmo Menezes, coordenador do núcleo de práticas jurídicas, disse que o local atenderá o cidadão de segunda a sexta-feira das 8h às 10h, “Além de 160 alunos do 7º ao 10ª semestre do curso de direito, seis advogados estarão à disposição da população e aptos a orientar, encaminhar e acompanhar caso a caso. Acredito que num curto período de tempo, esse espaço será referência no estado”, afirmou.  No ano de 2008 a própria URCA de Iguatu disponibilizava dos serviços do núcleo na sala da justiça do trabalho, mas com o crescimento dos serviços na vara o espaço foi requisitado e os serviços foram suspensos.

Defensor público

O defensor público poderia atuar em conjunto com o núcleo no objetivo de oferecer a sociedade local o direito gratuito a defesa, mas há alguns meses quem procurou a sala da defensoria pública no fórum de justiça de Iguatu em busca de uma assistência judiciária se deparou com uma situação que vem sendo comum, a falta de um profissional a disposição da população.

O núcleo promete preencher da sua forma a lacuna do judiciário cearense, “até que o concurso não seja enfim efetivado para área do judiciário, acreditamos que daremos nossa parcela de contribuição de assessoria jurídica na área civil, penal e trabalhista”, explicou.