22 mil alunos abandonaram ensino fundamental no Ceará

De 2019 até maio de 2021, 22.193 estudantes abandonaram o ensino fundamental municipal no Ceará. O número é da plataforma de Busca Ativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete em grande parte o impacto da pandemia de Covid-19. Como parte das estratégias para conter a pandemia do novo coronavírus, autoridades sanitárias pelo mundo orientaram a suspensão de aulas presenciais, o que criou dificuldades para continuidade dos estudos sobretudo de crianças e adolescentes mais pobres e sem acesso a recursos tecnológicos.

Destes mais de 22 mil estudantes, 12.001 estão sendo acompanhados pelas escolas. Juazeiro do Norte, Itapipoca e Caucaia apresentam os maiores números. São 2.018, 1.054 e 1.042 alunos fora da escola em cada um desses municípios, respectivamente.

A plataforma de Busca Ativa permite que os promotores do Ministério Público Estadual (MPCE) e os conselheiros tutelares, além dos gestores, acompanhem a situação de evasão escolar. A falta não justificada resulta em alerta aos gestores escolares, conselheiros tutelares e promotores de Justiça.

O motivo mais comum apontado para a evasão é por a escola ou os estudos serem considerados desinteressantes. Mudanças frequentes de domicílio, viagem ou deslocamentos são outra das razões. O fato de crianças ou adolescentes estarem em situação de rua é outra razão apontada para milhares estarem fora da escola no Ceará, de acordo com a plataforma.

Estarem em conflito com a lei, terem doença ou alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial são outras razões elencadas. Dependência química, sofrerem abuso, gravidez na adolescência, trabalho infantil e violência na família, na escola ou no território onde vivem também são fatores. E há crianças que deixam de frequentar escola por falta de documentação ou de transporte escolar.

De acordo com a procuradora de Justiça e secretária executiva do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPCE, Elizabeth Almeida, o órgão tem se reunido com gestores municipais e conselheiros tutelares para treinamentos sobre o uso da plataforma.

O aluno detectado fora da escola passa a ser acompanhado por um ano pelos profissionais da escola. Durante esse ano, o desenvolvimento desses alunos é acompanhado, assim como nível de aprendizagem. Na rede municipal de ensino de Fortaleza, foram identificados 525 alunos em situação de evasão.

“Essas crianças que abandonaram e não retornaram são a grande preocupação que a gente tem. Nossa meta é que as crianças que não concluíram em 2020, retornem em 2021 e que as que estão em 2021 não abandonem a escola e que todas que estavam fora da escola até 2019 sejam localizadas”, pontua Rui Aguiar, representante do Unicef no Ceará.

Ele acrescenta que a previsão é que uma quantidade muito grande de alunos tenha abandonado a sala de aula durante a pandemia. Segundo dados preliminares, com base no Sistema de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Fortaleza, em 2020, os dados referentes ao abandono caíram para 0,1%. Em 2019, esse número era de 0,4%.

A SME informou, por nota, que foi assinado termo de cooperação técnica que tem por objeto a implementação de ações conjuntas entre a pasta, a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para que assegurem, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na rede municipal e na rede estadual em Fortaleza, e promovam os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará.

A SME ressalta que, em 2020, a Prefeitura identificou 196 alunos fora da escola, dos quais 174 encontram-se matriculados em 2021, 18 foram transferidos para outras redes e 4 não foram matriculados. As principais causas do abandono, conforme levantamento da SME, são questões econômicas, conflitos sociais e familiares e gravidez na adolescência.

Estudantes mentalmente adoecidos
De acordo com a pesquisa IPEC Unicef sobre os impactos primários e secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, lançada em junho deste ano, 56% dos adultos disseram que algum adolescente da casa apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental. Entre os sintomas de transtornos mentais apresentados pelos adolescentes estão: mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%), alterações no sono como Insônia ou excesso de sono (28%), diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%), preocupações exageradas com o futuro (26%) e alterações no apetite (25%).

Além disso, 55% relataram que os hábitos alimentares da casa mudaram durante a pandemia. Entre esses, 49% das famílias com crianças e adolescentes passaram a consumir menos frutas e verduras no período.

Em relação ao acesso ao material de aula, os principais canais às atividades são Whatsapp (71%) e material impresso (69%). Nas famílias com renda de até um salário mínimo, 65% dos estudantes usam exclusivamente o celular para as aulas.

Por nota, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza destaca as estratégias que foram fortalecidas durante a pandemia e devem ser continuadas durante o retorno. A Célula de Mediação Social e Cultura de Paz, criada em 2013, possui o Projeto Escola Mediadora que Promove a Paz (Empaz). A iniciativa tem o objetivo de prevenir a violência e promover a resolução pacífica dos conflitos escolares de modo a criar um ambiente pedagógico seguro, acolhedor e propício ao crescimento intelectual.

Em 2020, a Prefeitura contratou profissionais psicólogos e implantou o Serviço de Psicologia Escolar na Rede Municipal, que possibilita o atendimento a estudantes, seus familiares e profissionais da Rede de Ensino, contribuindo com o processo de ensino e aprendizagem, escuta, orientação e fortalecimento dos vínculos e bem-estar da comunidade escolar. Entre outras ações, o serviço conta com o Plantão Psicológico Escolar (PPE) que ocorre de terça a quinta, nos turnos manhã (8h às 11h) e tarde (14h às 17h), pelo telefone: (85) 3459 6996.

O projeto Academia do Professor realiza o Grupo de Apoio à Saúde Mental dos professores em tempos de Pandemia, encontros virtuais com o objetivo de trocar experiências, além de dar suporte social e psicológico neste período. Outra estratégia foi a disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais da Educação que atuam na Rede Municipal de Ensino, através do projeto Sintonia.

Fonte: O Povo