Casais LGBT adiantam processo de casamento civil por temerem perder o direito

O sim matrimonial é uma confirmação mútua que pressupõe, além de algum planejamento, sentimentos envoltos em memórias, expectativas e certezas. Para alguns, contudo, essa decisão também indica pressa e certo medo. Isso porque o cenário configurado pelas últimas eleições é visto como ameaça por casais LGBT que planejam registrar a união. Alguns, inclusive, correm contra o relógio para garantir esse direito ainda este ano. E ganham o apoio de uma corrente que se organiza na internet.

É o caso dos empresários Thiago Nascimento, 30, e Charles W. Oliveira, 44, que, em junho passado, ao completarem dez anos de relacionamento, decidiram que, dentro de um ano, oficializariam o amor deles em uma certidão de casamento. A cerimônia permanece marcada, mas o casamento civil, em cartório, foi adiantado.
“Me vi tolhido. A gente teve que entrar com a papelada no último dia 5 e marcamos o casamento para o próximo dia 6 de dezembro. Pensei que se não fizéssemos agora, em janeiro poderá ser outro panorama”, receia Thiago.

Segundo o empresário, a decisão foi tomada após a desembargadora aposentada e presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maria Berenice Dias, recomendar, no fim de outubro, que casais gays se antecipem para preservar os direitos garantidos, como pensão, previdência e partilha de bens.
A festa foi mantida para junho de 2019, ainda que a contragosto. “Fiquei muito chateado. Queria efetivar a celebração com o processo civil. Tem gente que encara como ‘mimimi’, que vamos casar do mesmo jeito. Mas é um direito meu querer fazer como qualquer cidadão que tem o direito de casar da forma que achar melhor”, reivindica o empresário.

Mas a pressa e a frustração de correr com os planos de vida, também é ressignificada pela perspectiva política. “Pra mim, como professor, como gay, também é uma manifestação de resistência. A gente junta o amor, a vontade de viver junto, óbvio, mas também a necessidade de se manifestar e de entender que esse é um momento em que a gente está sendo atacado de diversas maneiras. E a gente precisa resistir a esses ataques juntos, com os seus cônjuges, com a comunidade, enfim, com as nossas minorias”, defende o professor universitário Darllan Nunes, 27.

Ele vive um relacionamento com o publicitário Thalles Walker, 37, com quem divide a vida, sob o mesmo teto, há cerca de seis meses. Na próxima semana, os dois iniciarão o processo de casamento em cartório. Para eles, oficializar a união em um documento legitima algumas questões que facilitam a vida a dois.

“Estou pensando na legalidade de duas pessoas estarem vivendo juntas, dividindo as contas. Nas oportunidades que outros casais têm, que eu preciso ter também. A gente está tratando de vida civil, de cidadania. De poder, por exemplo, colocar uma pessoa como dependente do teu plano de saúde, poder passar um seguro de vida”, exemplifica Thalles.

734

É o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo, no País, em outubro de 2018. No Ceará, no mesmo período, foram 29 registros. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

STF

Em 2011, o Supremo reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil em cartórios.

Fonte: O Povo