Projeto pode proibir o uso do cigarro em jogos na Arena Castelão

Autor da proposta, que tramita no MP-CE, argumenta que cobertura faz do estádio um ambiente fechado e alerta para os riscos ao tabagista passivo

Uma proposta que tramita no Ministério Público do Estado Ceará (MP-CE) pode mudar a forma do torcedor assistir aos jogos na Arena Castelão, em Fortaleza. O economista e ambientalista João Saraiva encaminhou ao MP-CE um pedido de proibição do uso de cigarros na Arena.

De acordo com João Saraiva, a Arena Castelão é um ambiente para uso coletivo e que recebe grandes públicos. Dessa forma, pessoas que não fumam estariam sujeitas à exposição à fumaça expelida pelos tabagistas e, como fumantes passivos, sujeitos também às mesmas doenças decorrentes do cigarro. 

– Fico preocupado com a questão do cigarro. Hoje já se sabe que o fumante passivo contrai as mesmas doenças do fumante propriamente dito, porque a fumaça jogada vem concentrada e em um quantidade perigosa. Sou também frequentador de estádio e no Castelão a fumaça não dissipa direito. É um estádio muito fechado, que não tem muita ventilação – explica o economista, que tem pós-graduação em Gestão Ambiental. 

A solicitação de João Saraiva ao MP/CE está baseada judicialmente em três leis federais que regulamentam o uso do cigarro em ambientes públicos. Entre elas, a lei 9.294, de 15/7/1996, que proíbe o fumo em ambientes fechados e a lei 12.549, de 14/12/2011, que não permite a existência de ambientes reservados a tabagistas, os chamados fumódromos.

Uma proposta que tramita no Ministério Público do Estado Ceará (MP-CE) pode mudar a forma do torcedor assistir aos jogos na Arena Castelão, em Fortaleza. O economista e ambientalista João Saraiva encaminhou ao MP-CE um pedido de proibição do uso de cigarros na Arena.

De acordo com João Saraiva, a Arena Castelão é um ambiente para uso coletivo e que recebe grandes públicos. Dessa forma, pessoas que não fumam estariam sujeitas à exposição à fumaça expelida pelos tabagistas e, como fumantes passivos, sujeitos também às mesmas doenças decorrentes do cigarro. 

– Fico preocupado com a questão do cigarro. Hoje já se sabe que o fumante passivo contrai as mesmas doenças do fumante propriamente dito, porque a fumaça jogada vem concentrada e em um quantidade perigosa. Sou também frequentador de estádio e no Castelão a fumaça não dissipa direito. É um estádio muito fechado, que não tem muita ventilação – explica o economista, que tem pós-graduação em Gestão Ambiental. 

A solicitação de João Saraiva ao MP/CE está baseada judicialmente em três leis federais que regulamentam o uso do cigarro em ambientes públicos. Entre elas, a lei 9.294, de 15/7/1996, que proíbe o fumo em ambientes fechados e a lei 12.549, de 14/12/2011, que não permite a existência de ambientes reservados a tabagistas, os chamados fumódromos.

Fonte: Globo Esporte