Denúncias de violações trabalhistas crescem 28% no CE

Desde o início da disseminação do novo coronavírus no País, as denúncias de violações trabalhistas no Estado avançaram 28%, segundo o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). Foram 393 denúncias do início de março até ontem (14), frente a 306 registradas em igual período do ano passado.

Do total de denúncias protocoladas, quase 40% estão relacionadas à pandemia do coronavírus. Segundo o MPT-CE, foram 157 processos registrados no órgão que tinham relação com a crise. No Ceará, há um inquérito civil aberto, com base em denúncia apresentada pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).

As principais irregularidades denunciadas incluem a falta de Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva (EPIs e EPCs) aos trabalhadores; desobediência ao decreto estadual que restringe a atividade econômica durante o período de isolamento social, formação de aglomerações em ambientes de trabalho e descumprimento de pagamento da remuneração do trabalhador em dia.

Os processos têm sido encaminhados, em sua maioria, por trabalhadores dos setores de saúde, indústria têxtil, educação, alimentação, teleatendimento, shoppings, engenharia, transportes e bancos.

Nacional

Segunda-feira (13), o MPT informou ter recebido mais de 7,5 mil denúncias em todo o País, desde o início da pandemia. Em dez dias, houve um salto de 30,2% no número de processos. Com as denúncias, a entidade instaurou 1.322 inquéritos civis para apurar as irregularidades atribuídas aos empregadores no País.

As denúncias feitas ao órgão podem ser sigilosas ou não. Qualquer pessoa, individualmente, por um sindicato, ou por um grupo de trabalhadores, pode registrar um processo. Durante o cumprimento do decreto estadual de isolamento social, o atendimento presencial se encontra suspenso temporariamente, mas órgão segue atuando de forma online.

Fonte: Diário do Nordeste