TJCE vai julgar habeas corpus de médico e prefeito acusado de estuprar e filmar pacientes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) deve julgar na tarde desta segunda-feira (26) o habeas corpus do prefeito afastado de Uruburetama e médico, José Hilson Paiva. O gestor é acusado de estuprar e filmar mulheres durante atendimentos ginecológicos. José Hilson foi indiciado por estupro de vulnerável no último mês de julho, e está preso na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. O julgamento será realizado pela Seção Criminal do órgão.

No início de agosto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu à Justiça a primeira denúncia contra o médico e prefeito. A denúncia do MPCE foi feita por meio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz, Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). O conteúdo da denúncia não pode ser divulgado por estar em segredo de Justiça.

O caso

A denúncia foi feira pelo programa Fantástico, da Rede Globo, que teve acesso aos 63 vídeos gravados pelo médico em consultórios, onde é possível ver claramente cenas de abusos sexuais. Entre 2009 e 2012 pelo menos 23 mulheres, tiveram dezenas de fotos de partes íntimas tiradas pelo médico.

Em 46 gravações José Hilson realizou atendimentos invasivos e com conotações sexuais. Em alguns casos, as pacientes não percebiam a violência. O médico chegava a colocar a boca no seios das pacientes alegando que precisava sugar “secreções”.

Ele pedia para a as pacientes se virarem de costas, enquanto elas permaneciam deitadas, apoiadas na maca. Os vídeos mostram ele esfregando o órgão genital, enquanto finge estar colocando o dedo ou aparelho médico.

Vítimas relatam abusos

Após reportagem exibida pelo Fantástico no último dia 14 de julho, em que seis mulheres denunciam o médico por estuprá-las e filmar os crimes, pelo menos outras 13 mulheres procuraram a polícia para denunciar o ex-prefeito. Conforme relato das vítimas, durante os atos, José Hilson colocava a boca nos seios das vítimas sob pretexto de “extrair secreção” e as penetrava argumentando que precisava “desvirar o útero” das pacientes.

Profissionais da Associação Médica Brasileira analisaram as imagens filmadas pelo próprio médico e afirmaram que o caso se trata “claramente” de “estupro das pacientes”.

De oito mulheres que prestaram depoimento no município de Cruz, duas entraram no inquérito como vítimas de estupro de vulnerável e outras seis como testemunhas, já que o crime contra elas ocorreu há mais de seis meses e prescreveu.

A delegada explicou que para estupro de vulnerável não se aplica o prazo de seis meses, assim sendo possível que José Hilson de Paiva ainda seja condenado por este crime. “Durante a investigação tentamos apurar se houve violação sexual mediante fraude, mas no decorrer foi visto que duas vítimas estavam em situação de vulnerabilidade. Estas duas vítimas não são de casos prescritos”, explicou.

Com a repercussão do caso, Hilson foi afastado da prefeitura de Uruburetama, após votação na Câmara do município, expulso do PCdoB, e teve a licença médica suspensa por seis meses por decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).

Fonte: Diário do Nordeste