Europa multa Google em 1,5 bi de Euros

Gigante das buscas foi multado pela terceira vez num processo antitruste

Um dos braços de negócios do Google ligados à publicidade online foi o centro motivador da nova multa aplicada pela União Europeia. A empresa recebeu a punição por conta de contratos restritivos, os quais teriam sido impostos a seus clientes do Adsense. Segundo a comissária antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, a gigante das buscas teria abusado de sua posição dominante no mercado para fazer com que clientes do Adsense dispensassem acordos com rivais. Durante uma coletiva de imprensa agora há pouco (quarta-feira, 20 de março de 2019), a comissária afirmou que o Google “impediu a outras companhias competir por seus próprios méritos e inovar”.

Apesar do valor elevado (6,45 bilhões de Reais), essa terceira grande punição é bem menor que as anteriores, que bateram na casa de 4,3 bi de Euros no ano passado e 2,4 bi de Euros em 2017. A penalidade só foi diminuída porque o Google – assim que ficou sabendo da investigação da Comissão sobre o Adsense, ainda em 2016 – apressou-se a tomar várias medidas de cooperação. Ainda assim, somadas, as multas alcançam a estratosférica soma de 8,2 bilhões de Euros, ou algo perto de 35 bilhões de Reais.

A caixa de busca

A principal acusação do caso (mas não a única) tem a ver com as caixas de buscas “powered by Google” que aparecem em diferentes sites. Segundo as autoridades europeias, o Google abusou de seu poder econômico ao não permitir que as tais caixas pudessem ser usadas também por outros motores de buscas – o Google teria feito isso ao restringir a escolha de donos de sites porque o modelo de remuneração envolvido nessas caixas de buscas (os sites recebem um percentual sobre os resultados das buscas, quando elas são feitas dentro de seus domínios) fere o princípio de livre competição. Desde o início, os termos dos contratos entre o Google e os parceiros impediam o uso de outros motores de buscas. Em 2009, a gigante das buscas suavizou cláusulas e permitiu a inserção de outros motores de buscas – desde que o Google aparecesse prioritariamente. Em 2016 (ano em que começou a investigação), o Google mudou seu contrato e, a partir daí, excluiu qualquer proibição ou exigência de prioridade.

Não foi só o medo…

Apesar de parecer uma reação às possíveis sanções das autoridades europeias, a verdade é que o Google se moveu atendendo principalmente sua própria leitura de mercado. A importância do Adsense vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2015, ele ainda representava cerca de 20% do faturamente da empresa. Hoje, os números não estão claros, mas essa fatia dever ser infinitamente menor, chegando à quase irrelevância.

A atual sanção completa a “tríade” de grandes investigações das autoridades europeias contra o Google. O que não significa dizer que seja o fim das multas – já que há outros escrutínios menores em curso. As multas estratosféricas, porém, podem ter chegado a seu final, já que o Adsense era a última das áreas centrais das atividades do Google sob o foco dos agentes reguladores europeus.

Fonte: Olhar Digital