Governo corre para enviar proposta de reforma de militares até amanhã

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem, nos Estados Unidos, que o governo vai correr para ver se a proposta de reforma da Previdência dos militares entra no Congresso amanhã, 20. “Todo mundo entrou na reforma da Previdência e militares têm que entrar também”, disse a jornalistas.

Guedes ressaltou que se economia com a reforma for menor de R$ 1 trilhão, o “compromisso com futuras gerações será relativo”. Sobre os militares, disse que o texto ainda vai ser avaliado pelo presidente Jair Bolsonaro, que em seguida vai mandar as medidas para o Congresso.

Conforme divulgou ontem a Folha de S. Paulo, proposta do Ministério da Defesa apresentada à equipe econômica de Bolsonaro prevê escalonamento da tributação das pensões deixadas por militares. Apesar da proposta, membros das Forças Armadas já dizem que as alíquotas a serem aplicadas sobre as pensões devem ser judicializadas.

Ainda de acordo com a Folha, a proposta do Ministério da Defesa prevê que pensionistas passarão a pagar 7,5% de alíquota logo após a aprovação da reforma. A tributação tem previsão de elevação de um ponto percentual por ano, até que alcance 10,5%.

Como há previsão de alíquota de 3,5% para a saúde, o desconto total para pensionistas chegaria a 14%. A medida também seria aplicada sobre quem já recebe o benefício, informa a Folha. A proposta de escalonamento permitiria que quem recebe a pensão tenha condições de se adaptar à mudança.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tem condições de ser aprovada na Casa ainda no primeiro semestre, mas, para isso, será preciso um trabalho de convencimento dos parlamentares.

Nas palavras de Maia, “não temos 320 liberais no Parlamento brasileiro” e, por isso, os deputados terão de ser convencidos de que a reforma é importante para equilibrar as contas dos governos e garantir o investimento em serviços públicos. Na Câmara, reforma da Previdência precisa de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada.

Ainda assim, Maia reafirmou que é possível passar a reforma na Casa no primeiro semestre. “Com uma boa articulação política, bom diálogo do Poder Executivo com o Legislativo, e isso o ministro Paulo Guedes tem feito muito bem, temos hoje um ambiente muito melhor do que tivemos no passado para aprovar uma reforma que tenha impacto relevante.”

Apesar do apoio à reforma, o deputado aproveitou para alfinetar o governo. Segundo Maia, “o governo criou confusão desnecessária no debate” por causa da forma como desenhou as mudanças tanto no Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto na aposentadoria rural, pontos destacados por ele como objetos de “problemas e polêmicas”.

Na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que o mais “executável” é que a Nova Previdência seja votada no colegiado por volta do dia 3 de abril.

Ministro

Guedes afirmou ontem que o novo regime de Previdência vai aumentar o salário médio do trabalhador no Brasil. “A nova Previdência vai dar uma choque de empregabilidade”, afirmou o ministro. “A nova Previdência vai democratizar a poupança e reduzir encargos.”

O ministro disse ainda que na proposta de reforma da Previdência, o governo vai criar um novo regime de capitalização “Há um custo de transição”, comentou.

Fonte: O Povo