Senacon realiza operação nacional para investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A ação envolve órgãos de defesa do consumidor e busca investigar reajustes que não tenham justificativa compatível com os custos de comercialização.

A iniciativa ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos. A partir das informações encaminhadas pela agência, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos contra postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

As fiscalizações identificaram aumentos superiores a 70% nas margens de lucro de alguns estabelecimentos. Além dos quatro estados com processos instaurados, foram registrados indícios de elevação das margens em outras localidades, levando o órgão a ampliar o acompanhamento do mercado.

Os postos investigados poderão receber multas de até R$ 14 milhões, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos terão prazo para apresentar defesa, e a aplicação de eventuais penalidades dependerá da análise de cada caso, respeitando o direito ao contraditório.

A operação também prevê ações coordenadas entre a Senacon, a ANP e os Procons estaduais e municipais. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias nos órgãos de defesa do consumidor ou diretamente na ANP, pelo telefone 0800 970 0267. (Foto: Reprodução/Agência Brasil )